CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFIA DE GABINETE PARLAMENTAR, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº02/2026 "1. CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO ANALÍTICA (INDIVIDUALIZADA POR SERVIDOR, CONTENDO NOME, CARGO/FUNÇÃO, VALOR BRUTO, DESCONTOS E
VALOR LÍQUIDO) DE TODO O QUADRO FUNCIONAL, INCLUINDO EFETIVOS, CONTRATADOS TEMPORÁRIOS E CARGOS EM COMISSÃO E GRATIFICAÇÕES, COM
SUAS REPECTIVAS REMESSA ENVIADA PARA BANCO DO BRASIL COM AS FOLHAS COMPLEMENTARES.
2. O PEDIDO REFERE-SE AOS MESES DE JANEIRO/2021 ATÉ FEVEREIRO/2026;
3. A REFERIDA DOCUMENTAÇÃO DEVE SER ENVIADA EM FORMATO [FÍSICO/DIGITAL] A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS".

REQUERIMENTO Nº01/2026 "QUE NO MÊS DE FEVEREIRO E DEZEMBRO TENHAM APENAS DUAS SESSÕES"

CALENDÁRIO DE TRABALHO

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA NOSSA GENTE,
NOSSA ARTE E ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PERCENTUAL MÍNIMO DE 30% (TRINTA
POR CENTO) DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS, PROJETOS E AÇÕES CULTURAIS
FINANCIADOS TOTAL OU PARCIALMENTE COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO
DE VALORIZAR A CULTURA LOCAL, FOMENTAR A ECONOMIA CRIATIVA E FORTALECER A IDENTIDADE
CULTURAL DO MUNICÍPIO.

REAJUSTA O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS MAGISTÉRIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ALDEIAS ALTAS - MA, E DAÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA