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Lista de matérias

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Informações atualizadas em: 06/02/2026 - 16:38:15
  • CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFIA DE GABINETE PARLAMENTAR, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERIMENTO Nº02/2026 "1. CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO ANALÍTICA (INDIVIDUALIZADA POR SERVIDOR, CONTENDO NOME, CARGO/FUNÇÃO, VALOR BRUTO, DESCONTOS E
    VALOR LÍQUIDO) DE TODO O QUADRO FUNCIONAL, INCLUINDO EFETIVOS, CONTRATADOS TEMPORÁRIOS E CARGOS EM COMISSÃO E GRATIFICAÇÕES, COM
    SUAS REPECTIVAS REMESSA ENVIADA PARA BANCO DO BRASIL COM AS FOLHAS COMPLEMENTARES.
    2. O PEDIDO REFERE-SE AOS MESES DE JANEIRO/2021 ATÉ FEVEREIRO/2026;
    3. A REFERIDA DOCUMENTAÇÃO DEVE SER ENVIADA EM FORMATO [FÍSICO/DIGITAL] A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS".

Autor: Almeida Adilino

Fase: 1ª Votação

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO Nº01/2026 "QUE NO MÊS DE FEVEREIRO E DEZEMBRO TENHAM APENAS DUAS SESSÕES"

Autor: Chico Velho

Fase: 1ª Votação

Situação: Não Aprovada

  • CALENDÁRIO DE TRABALHO

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Arquivado

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA NOSSA GENTE,
    NOSSA ARTE E ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PERCENTUAL MÍNIMO DE 30% (TRINTA
    POR CENTO) DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS, PROJETOS E AÇÕES CULTURAIS
    FINANCIADOS TOTAL OU PARCIALMENTE COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO
    DE VALORIZAR A CULTURA LOCAL, FOMENTAR A ECONOMIA CRIATIVA E FORTALECER A IDENTIDADE
    CULTURAL DO MUNICÍPIO.

Autor: Daniel do Véi Zé

Fase: Leitura e Apresentação

Situação: Leitura e Apresentação

  • REAJUSTA O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS MAGISTÉRIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ALDEIAS ALTAS - MA, E DAÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Autor: Prefeitura Municipal de Aldeias Altas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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