PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, DE 15 DE ABRIL DE 2.026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Leitura e Apresentação
MENSAGEM DE VETO Nº01/2026
Autor: Prefeitura Municipal de Aldeias Altas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALDEIAS ALTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Pedro da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUERIMENTO VERBAL DE 2026
Autor: Fernanda Maria Almeida de Carvalho Bacelar
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUERIMENTO Nº 03/2026
Autor: José Alves de Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFIA DE GABINETE PARLAMENTAR, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fagna Reneia do Carmo Ferreira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUERIMENTO Nº02/2026
Autor: José Alves de Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUERIMENTO Nº01/2026 "QUE NO MÊS DE FEVEREIRO E DEZEMBRO TENHAM APENAS DUAS SESSÕES"
Autor: Francisco das Chagas dos Santos da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Aprovada
CALENDÁRIO DE TRABALHO
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Arquivado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA NOSSA GENTE,
NOSSA ARTE E ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PERCENTUAL MÍNIMO DE 30% (TRINTA
POR CENTO) DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS, PROJETOS E AÇÕES CULTURAIS
FINANCIADOS TOTAL OU PARCIALMENTE COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO
DE VALORIZAR A CULTURA LOCAL, FOMENTAR A ECONOMIA CRIATIVA E FORTALECER A IDENTIDADE
CULTURAL DO MUNICÍPIO.
Autor: Daniel Pedro da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REAJUSTA O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS MAGISTÉRIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ALDEIAS ALTAS - MA, E DAÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Autor: Prefeitura Municipal de Aldeias Altas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
