MENSAGEM DE VETO Nº01/2026

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALDEIAS ALTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO VERBAL DE 2026

REQUERIMENTO Nº 03/2026

CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFIA DE GABINETE PARLAMENTAR, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº02/2026

REQUERIMENTO Nº01/2026 "QUE NO MÊS DE FEVEREIRO E DEZEMBRO TENHAM APENAS DUAS SESSÕES"

CALENDÁRIO DE TRABALHO

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA NOSSA GENTE,
NOSSA ARTE E ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PERCENTUAL MÍNIMO DE 30% (TRINTA
POR CENTO) DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS, PROJETOS E AÇÕES CULTURAIS
FINANCIADOS TOTAL OU PARCIALMENTE COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO
DE VALORIZAR A CULTURA LOCAL, FOMENTAR A ECONOMIA CRIATIVA E FORTALECER A IDENTIDADE
CULTURAL DO MUNICÍPIO.

REAJUSTA O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS MAGISTÉRIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ALDEIAS ALTAS - MA, E DAÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA