DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 228, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008; DA LEI MUNICIPAL N° 439, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, LEI MUNICIPAL Nº 401 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Leitura e Apresentação
REAJUSTA O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALDEIAS ALTAS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS - MA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025."
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA A ALÍNEA “O” DO INCISO III DO ART. 14, O ART. 24, O INCISO XIII DO ART. 26, O ART. 27, O ART. 59, O ART. 61, O ART. 62, O ART. 68, O ART. 83, E O ART. 105; ACRESCENTA O ART. 27-A, O ART. 27-B, O ART. 27-C, O ART. 27-D, O ART. 27-E, O ART. 105-A, O ART. 105-B, O ART. 105-C, O ART. 105-D, O ART. 105-E, O ART. 105-F, O ART. 105-G, O ART. 105-H, O ART. 106-A, O ART. 106-B; E REVOGA O § 3º DO ART. 59, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO VETERINÁRIO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO EM INFORMÁTICA E COMPUTAÇÃO DESTINADO A JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, MEDIANTE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO VETERINÁRIO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO EM INFORMÁTICA E COMPUTAÇÃO DESTINADO A JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, MEDIANTE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS.
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTE, CULTURA E ESPORTE FILHOS DO AMANHÃ – AACEFA.
Autor: Daniel Pedro da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS/MA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.015.
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS/MA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.014.
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
A MANUTENÇÃO E TROCA DOS AR - CONDICIONADOS DA ESCOLA RISONHA DO POVOADO SÃO JOÃO.
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA AFRO-BRASILEIRA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, DE 15 DE ABRIL DE 2.026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
MENSAGEM DE VETO Nº01/2026
Autor: Prefeitura Municipal de Aldeias Altas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALDEIAS ALTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Pedro da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUERIMENTO VERBAL DE 2026
Autor: Fernanda Maria Almeida de Carvalho Bacelar
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUERIMENTO Nº 03/2026
Autor: José Alves de Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFIA DE GABINETE PARLAMENTAR, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fagna Reneia do Carmo Ferreira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUERIMENTO Nº02/2026
Autor: José Alves de Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUERIMENTO Nº01/2026 "QUE NO MÊS DE FEVEREIRO E DEZEMBRO TENHAM APENAS DUAS SESSÕES"
Autor: Francisco das Chagas dos Santos da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Aprovada
CALENDÁRIO DE TRABALHO
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Arquivado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA NOSSA GENTE,
NOSSA ARTE E ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PERCENTUAL MÍNIMO DE 30% (TRINTA
POR CENTO) DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS, PROJETOS E AÇÕES CULTURAIS
FINANCIADOS TOTAL OU PARCIALMENTE COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO
DE VALORIZAR A CULTURA LOCAL, FOMENTAR A ECONOMIA CRIATIVA E FORTALECER A IDENTIDADE
CULTURAL DO MUNICÍPIO.
Autor: Daniel Pedro da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REAJUSTA O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS MAGISTÉRIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ALDEIAS ALTAS - MA, E DAÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Autor: Prefeitura Municipal de Aldeias Altas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
