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Informações da sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 02/2026

Informações da sessão
Data: 04/03/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 4 DE MARÇO DE 2026

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FAGNA RENEIA DO CARMO FERREIRA (RENEIA FERREIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

IVALDO DA COSTA XIMENES (IVALDO XIMENES)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ ALVES DE ALMEIDA (ALMEIDA ADILINO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

LUCIANO DOS SANTOS . (LUCIANO DOS SANTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLAUDIANA DE PINHO DE OLIVEIRA SOARES (CLAUDIANA DO ARUDAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DANIEL PEDRO DA SILVA (DANIEL DO VÉI ZÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDA MARIA ALMEIDA DE CARVALHO BACELAR (FERNANDA BACELAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS DA SILVA (CHICO VELHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JERLAN SILVA COSTA (JERLAN COSTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILSON LIMA DE ASSUNÇÃO (GILSON DO GARIMPEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GISELE CRISTINA DOS REIS DE AMORIM (GISELE AMORIM)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº VERBAL/2026 04/03/2026

  • REQUERIMENTO VERBAL DE 2026

Situação: Aprovada

Autor: Fernanda Maria Almeida de Carvalho Bacelar

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VOTAÇÃO DA ATA Nº 0001/2026 02/03/2026

  • ATA DA 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, ESTADO DO MARANHÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO LEGISLATIVO DO ANO DE 2026, AO DIA 25 DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2026

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2026 19/02/2026

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA NOSSA GENTE,
    NOSSA ARTE E ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PERCENTUAL MÍNIMO DE 30% (TRINTA
    POR CENTO) DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS, PROJETOS E AÇÕES CULTURAIS
    FINANCIADOS TOTAL OU PARCIALMENTE COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO
    DE VALORIZAR A CULTURA LOCAL, FOMENTAR A ECONOMIA CRIATIVA E FORTALECER A IDENTIDADE
    CULTURAL DO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovada

Autor: Daniel Pedro da Silva

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2026 25/02/2026

  • CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFIA DE GABINETE PARLAMENTAR, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Fagna Reneia do Carmo Ferreira

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 003/2026 03/03/2026

  • REQUERIMENTO Nº 03/2026

Situação: Aprovada

Autor: José Alves de Almeida

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2026 10/03/2026

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALDEIAS ALTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Daniel Pedro da Silva

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