Reajusta o vencimento dos profissionais do magistério da Rede Municipal de Ensino de Aldeias Altas - MA, e dá outras providências.
Sessão 23/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Reajusta o vencimento dos profissionais do magistério da Rede Municipal de Ensino de Aldeias Altas - MA, e dá outras providências.
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Cria o cargo de provimento efetivo de Médico Veterinário na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas, e dá outras providências.
Sessão 22/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Cria o cargo de provimento efetivo de Médico Veterinário na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas, e dá outras providências.
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“Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria do Município de Aldeias Altas o exercício financeiro 2027, e dá outras providências".
Sessão 20/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria do Município de Aldeias Altas o exercício financeiro 2027, e dá outras providências".
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Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Arte, Cultura e Esporte Filhos do Amanhã – AACEFA.
Sessão 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Arte, Cultura e Esporte Filhos do Amanhã – AACEFA.
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Institui o "Dia Municipal das Religiões de Matriz Africana Afro-Brasileira" no Calendário Oficial do Município de Aldeias Altas - MA, e dá outras providências.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui o "Dia Municipal das Religiões de Matriz Africana Afro-Brasileira" no Calendário Oficial do Município de Aldeias Altas - MA, e dá outras providências.
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A manutenção e troca dos ar - condicionados da escola Risonha do povoado São João.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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A manutenção e troca dos ar - condicionados da escola Risonha do povoado São João.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, de 15 de abril de 2.026.
Sessão 09/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, de 15 de abril de 2.026.
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Dispõe sobre o programa de distribuição gratuita de uniformes escolares aos alunos da rede pública municipal de ensino de Aldeias Altas e dá outras providências.
Sessão 04/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre o programa de distribuição gratuita de uniformes escolares aos alunos da rede pública municipal de ensino de Aldeias Altas e dá outras providências.
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Dispõe sobre a instituição do Programa Nossa Gente,
Nossa Arte e estabelece a obrigatoriedade de percentual mínimo de 30% (trinta
por cento) de contratação de artistas locais em eventos, projetos e ações culturais
financiados total ou parcialmente com recursos públicos municipais, com o objetivo
de valorizar a cultura local, fomentar a economia criativa e fortalecer a identidade
cultural do Município.
Sessão 02/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a instituição do Programa Nossa Gente,
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Cria a Função Gratificada de Chefia de Gabinete Parlamentar, na Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal de Aldeias Altas, e dá outras providências.
Sessão 02/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Cria a Função Gratificada de Chefia de Gabinete Parlamentar, na Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal de Aldeias Altas, e dá outras providências.
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REQUERIMENTO Nº 03/2026
Sessão 02/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUERIMENTO Nº 03/2026
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CALENDÁRIO DE TRABALHO
Sessão 01/2026 - Ordinária
Arquivado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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CALENDÁRIO DE TRABALHO
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REQUERIMENTO Nº01/2026 "QUE NO MÊS DE FEVEREIRO E DEZEMBRO TENHAM APENAS DUAS SESSÕES"
Sessão 01/2026 - Ordinária
Não Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUERIMENTO Nº01/2026 "QUE NO MÊS DE FEVEREIRO E DEZEMBRO TENHAM APENAS DUAS SESSÕES"
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REQUERIMENTO Nº02/2026
Sessão 01/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUERIMENTO Nº02/2026
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