Dispõe sobre o programa de distribuição gratuita de uniformes escolares aos alunos da rede pública municipal de ensino de Aldeias Altas e dá outras providências.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ata da 03ª (terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aldeias Altas, Estado do Maranhão, referente ao Exercício Legislativo do ano de 2026, ao dia 11 do mês de março do ano de 2026
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Ata da 02ª (segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aldeias Altas, Estado do Maranhão, referente ao Exercício Legislativo do ano de 2026, ao dia 04 do mês de março do ano de 2026
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação da Ata
Dispõe sobre a instituição do Programa Nossa Gente,
Nossa Arte e estabelece a obrigatoriedade de percentual mínimo de 30% (trinta
por cento) de contratação de artistas locais em eventos, projetos e ações culturais
financiados total ou parcialmente com recursos públicos municipais, com o objetivo
de valorizar a cultura local, fomentar a economia criativa e fortalecer a identidade
cultural do Município.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Cria a Função Gratificada de Chefia de Gabinete Parlamentar, na Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal de Aldeias Altas, e dá outras providências.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº 03/2026
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CALENDÁRIO DE TRABALHO
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Arquivado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº01/2026 "QUE NO MÊS DE FEVEREIRO E DEZEMBRO TENHAM APENAS DUAS SESSÕES"
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Não Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº02/2026
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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