PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, de 15 de abril de 2.026.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre o programa de distribuição gratuita de uniformes escolares aos alunos da rede pública municipal de ensino de Aldeias Altas e dá outras providências.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a instituição do Programa Nossa Gente,
Nossa Arte e estabelece a obrigatoriedade de percentual mínimo de 30% (trinta
por cento) de contratação de artistas locais em eventos, projetos e ações culturais
financiados total ou parcialmente com recursos públicos municipais, com o objetivo
de valorizar a cultura local, fomentar a economia criativa e fortalecer a identidade
cultural do Município.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Cria a Função Gratificada de Chefia de Gabinete Parlamentar, na Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal de Aldeias Altas, e dá outras providências.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº 03/2026
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CALENDÁRIO DE TRABALHO
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Arquivado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº01/2026 "QUE NO MÊS DE FEVEREIRO E DEZEMBRO TENHAM APENAS DUAS SESSÕES"
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Não Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº02/2026
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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