| Campo4 | Campo7 | Campo10 | Campo12 | ColorCard12 | ColorCard13 | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | Institui o "Dia Municipal das Religiões de Matriz Africana Afro-Brasileira" no Calendário Oficial do Município de Aldeias Altas - MA, e dá outras providências. | 16/2026 - Ordinária | 17/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2026 | A manutenção e troca dos ar - condicionados da escola Risonha do povoado São João. | 16/2026 - Ordinária | 17/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, de 15 de abril de 2.026. | 09/2026 - Ordinária | 29/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | Dispõe sobre o programa de distribuição gratuita de uniformes escolares aos alunos da rede pública municipal de ensino de Aldeias Altas e dá outras providências. | 04/2026 - Ordinária | 18/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | Dispõe sobre a instituição do Programa Nossa Gente, Nossa Arte e estabelece a obrigatoriedade de percentual mínimo de 30% (trinta por cento) de contratação de artistas locais em eventos, projetos e ações culturais financiados total ou parcialmente com recursos públicos municipais, com o objetivo de valorizar a cultura local, fomentar a economia criativa e fortalecer a identidade cultural do Município. | 02/2026 - Ordinária | 04/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | Cria a Função Gratificada de Chefia de Gabinete Parlamentar, na Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal de Aldeias Altas, e dá outras providências. | 02/2026 - Ordinária | 04/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2026 | REQUERIMENTO Nº 03/2026 | 02/2026 - Ordinária | 04/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| RESOLUÇÃO: 001/2026 | CALENDÁRIO DE TRABALHO | 01/2026 - Ordinária | 25/02/2026 | Ordem do Dia | #9b59b6 | 1ª Votação | Arquivado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | REQUERIMENTO Nº01/2026 "QUE NO MÊS DE FEVEREIRO E DEZEMBRO TENHAM APENAS DUAS SESSÕES" | 01/2026 - Ordinária | 25/02/2026 | Ordem do Dia | #2c3e50 | 1ª Votação | Não Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2026 | REQUERIMENTO Nº02/2026 | 01/2026 - Ordinária | 25/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |