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SESSÃO ORDINÁRIA: 01/2026

Informações da sessão
Data: 25/02/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FAGNA RENEIA DO CARMO FERREIRA (RENEIA FERREIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

IVALDO DA COSTA XIMENES (IVALDO XIMENES)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ ALVES DE ALMEIDA (ALMEIDA ADILINO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

LUCIANO DOS SANTOS . (LUCIANO DOS SANTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLAUDIANA DE PINHO DE OLIVEIRA SOARES (CLAUDIANA DO ARUDAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DANIEL PEDRO DA SILVA (DANIEL DO VÉI ZÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDA MARIA ALMEIDA DE CARVALHO BACELAR (FERNANDA BACELAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS DA SILVA (CHICO VELHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JERLAN SILVA COSTA (JERLAN COSTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILSON LIMA DE ASSUNÇÃO (GILSON DO GARIMPEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GISELE CRISTINA DOS REIS DE AMORIM (GISELE AMORIM)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
RESOLUÇÃO Nº 001/2026 24/02/2026

  • CALENDÁRIO DE TRABALHO

Situação: Arquivado

Autor: Mesa Diretora

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº /2026 24/02/2026

  • REQUERIMENTO Nº01/2026 "QUE NO MÊS DE FEVEREIRO E DEZEMBRO TENHAM APENAS DUAS SESSÕES"

Situação: Não Aprovada

Autor: Francisco das Chagas dos Santos da Silva

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº /2026 24/02/2026

  • REQUERIMENTO Nº02/2026 "1. CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO ANALÍTICA (INDIVIDUALIZADA POR SERVIDOR, CONTENDO NOME, CARGO/FUNÇÃO, VALOR BRUTO, DESCONTOS E
    VALOR LÍQUIDO) DE TODO O QUADRO FUNCIONAL, INCLUINDO EFETIVOS, CONTRATADOS TEMPORÁRIOS E CARGOS EM COMISSÃO E GRATIFICAÇÕES, COM
    SUAS REPECTIVAS REMESSA ENVIADA PARA BANCO DO BRASIL COM AS FOLHAS COMPLEMENTARES.
    2. O PEDIDO REFERE-SE AOS MESES DE JANEIRO/2021 ATÉ FEVEREIRO/2026;
    3. A REFERIDA DOCUMENTAÇÃO DEVE SER ENVIADA EM FORMATO [FÍSICO/DIGITAL] A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS".

Situação: Arquivado

Autor: José Alves de Almeida

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2026 19/02/2026

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA NOSSA GENTE,
    NOSSA ARTE E ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PERCENTUAL MÍNIMO DE 30% (TRINTA
    POR CENTO) DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS, PROJETOS E AÇÕES CULTURAIS
    FINANCIADOS TOTAL OU PARCIALMENTE COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO
    DE VALORIZAR A CULTURA LOCAL, FOMENTAR A ECONOMIA CRIATIVA E FORTALECER A IDENTIDADE
    CULTURAL DO MUNICÍPIO.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Daniel Pedro da Silva

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2026 25/02/2026

  • CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFIA DE GABINETE PARLAMENTAR, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

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