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ATA DA 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, ESTADO DO MARANHÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO LEGISLATIVO DO ANO DE 2026, AO DIA 23 DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2026, NA SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, SITUADA NA RUA ANTÔNIO ANICETO PEREIRA, Nº 275, CENTRO, REALIZOU-SE MAIS UMA SESSÃO ORDINÁRIA, COMPARECENDO OS SEGUINTES VEREADORES; GISELE CRISTINA DOS REIS DE AMORIM PSB; DANIEL PEDRO DA SILVA PRD; IVALDO DA COSTA XIMENES PL; FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS DA SILVA (CHICO VELHO) PRD; JOSÉ ALVES DE ALMEIDA FILHO PSD ; CLAUDIANA DE PINHO OLIVEIRA SOARES PSD; FERNANDA MARIA ALMEIDA DE CARVALHO BACELAR PRD; FRANCISCO JERLAN SILVA COSTA PP; GILSON LIMA DE ASSUNÇÃO PL ; LUCIANO DOS SANTOS PSD E FAGNA RENEIA DO CARMO FERREIRA PL.

ORDEM DO DIA PROCEDEU-SE Á TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO E DAS CERTIDÕES DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS.

LEITURA DO OFÍCIO N° 2277/2026 E LEITURA DAS CERTIDÕES DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS EXERCÍCIOS DE 2016, 2018, 2019, 2020 E 2023”, ORIUNDO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO MA.

GRANDE EXPEDIENTE

USANDO A PALAVRA VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS: CUMPRIMENTOU A PRESIDENTE E TODOS OS PRESENTES, DESTACANDO A PRESENÇA DA PROFESSORA RAIMUNDA BRITO. RESSALTOU QUE A POPULAÇÃO COMPARECE ÀS SESSÕES COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR OS TRABALHOS E REIVINDICAR SEUS DIREITOS. EM SEGUIDA, MENCIONOU QUE HAVIA ANUNCIADO ANTERIORMENTE A INTENÇÃO DE CEDER PARTE DE SEU TEMPO DE FALA À VEREADORA FERNANDA BACELAR, PRESIDENTE DE PARTIDO.

USANDO A PALAVRA VEREADORA FERNANDA BACELAR: INICIOU SUA FALA CUMPRIMENTANDO A POPULAÇÃO PRESENTE E OS ESPECTADORES QUE ACOMPANHAM AS SESSÕES PELAS REDES SOCIAIS. DESTACOU A PRESENÇA DE LIDERANÇAS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ABORDOU A SITUAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO, MANIFESTANDO PREOCUPAÇÃO COM O PAGAMENTO DOS APOSENTADOS E FUTUROS APOSENTADOS, BEM COMO COM OS IMPACTOS FINANCEIROS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. RESSALTOU A NECESSIDADE DE RESPONSABILIDADE E POSICIONAMENTO DOS VEREADORES DIANTE DE PROJETOS E DECISÕES QUE ENVOLVEM O INTERESSE PÚBLICO, AFIRMANDO QUE A POPULAÇÃO DEVE TER CONHECIMENTO DOS ACONTECIMENTOS E QUE EVENTUAIS RESPONSABILIDADES DEVERÃO SER. TAMBÉM MANIFESTOU CONDOLÊNCIAS ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS POR RECENTES FALECIMENTOS E, AO FINAL, CONVIDOU A POPULAÇÃO PARA UMA CAMINHADA POLÍTICA QUE SERIA REALIZADA NO MUNICÍPIO, MENCIONANDO OS CANDIDATOS QUE APOIAVA E DESTACANDO QUE A ESCOLHA DOS CANDIDATOS CABE A CADA ELEITOR, CONFORME O PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO.

USANDO A PALAVRA VEREADOR DANIEL SILVA: DESTACOU SUA PARTICIPAÇÃO NAS REUNIÕES SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E RESSALTOU A RESPONSABILIDADE DOS VEREADORES. TAMBÉM SOLICITOU O APOIO DA POPULAÇÃO E DOS DEMAIS VEREADORES À CAMPANHA DE FIDEL CASTRO, MENCIONANDO A POSSIBILIDADE DE CONTRIBUIÇÕES PARA AUXILIAR EM SUA CAMPANHA ELEITORAL.

USANDO A PALAVRA VEREADOR ALMEIDA ADELINO: PARABENIZOU O TRE E O TSE PELO TRABALHO REALIZADO NO PROCESSO ELEITORAL E MANIFESTOU CRÍTICAS AO STF. ABORDOU AINDA DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO MUNICÍPIO NAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE ESCOLAR E ZONA RURAL, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS CONDIÇÕES E AO CUMPRIMENTO DAS ROTAS DOS ÔNIBUS ESCOLARES. O VEREADOR MENCIONOU DENÚNCIAS QUE, SEGUNDO RELATOU, FORAM FEITAS CONTRA ELE POR UM REPÓRTER, NEGANDO AS ACUSAÇÕES E AFIRMANDO QUE SUAS MANIFESTAÇÕES E DENÚNCIAS TÊM COMO OBJETIVO FISCALIZAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS E DEFENDER OS INTERESSES DA POPULAÇÃO. INFORMOU TAMBÉM TER ENCAMINHADO DENÚNCIAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E À POLÍCIA FEDERAL SOBRE QUESTÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, REAFIRMANDO QUE CONTINUARÁ EXERCENDO SEU PAPEL DE FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA POR TRANSPARÊNCIA E PROVIDÊNCIAS.

USANDO A PALAVRA VEREADORA CLAUDIANA SOARES: MANIFESTOU CONDOLÊNCIAS ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS E DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA FÉ E DO CONFORTO ESPIRITUAL. COMENTOU SOBRE O PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO, RESSALTANDO A PREOCUPAÇÃO COM O FUTURO DOS SERVIDORES E APOSENTADOS E AFIRMANDO QUE OS VEREADORES NÃO TIVERAM OPORTUNIDADE DE SE POSICIONAR SOBRE A MATÉRIA. AO FINAL, FALOU SOBRE O PERÍODO ELEITORAL, DEFENDENDO QUE A POPULAÇÃO ESCOLHA SEUS REPRESENTANTES COM SABEDORIA, E DECLAROU OS CANDIDATOS QUE APOIA PARA DEPUTADO FEDERAL E ESTADUAL.

USANDO A PALAVRA VEREADOR LUCIANO DOS SANTOS: ABORDOU QUESTÕES RELACIONADAS À ILUMINAÇÃO PÚBLICA E AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ALÉM DE COMENTAR O DEBATE SOBRE A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL. DEFENDEU A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA REPOSIÇÃO DOS SERVIDORES QUE SE APOSENTAREM E QUESTIONOU A NECESSIDADE E OS OBJETIVOS DO PROJETO RELACIONADO AO PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO, AFIRMANDO QUE A MATÉRIA ESTARIA RELACIONADA À OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA (CRP). TAMBÉM CRITICOU O QUE CONSIDEROU USO DE INFORMAÇÕES REPETIDAS OU DISTORCIDAS NO DEBATE SOBRE A PREVIDÊNCIA E AFIRMOU QUE OS VEREADORES DEVEM ANALISAR OS PROJETOS FORMALMENTE APRESENTADOS À CÂMARA. POR FIM, DEFENDEU QUE A DISCUSSÃO SOBRE O ASSUNTO SEJA CONDUZIDA COM INFORMAÇÕES CLARAS E RESPONSABILIDADE.

USANDO A PALAVRA VEREADOR IVALDO XIMENES: CUMPRIMENTOU OS PRESENTES E ABORDOU A FALTA DE ÁGUA NO POVOADO QUINTAS, CRITICANDO A SITUAÇÃO DO POÇO ARTESIANO, QUE, SEGUNDO RELATOU, ESTARIA HÁ MAIS DE 60 DIAS SEM FUNCIONAR. QUESTIONOU A PRIORIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL EM DISPONIBILIZAR TRANSPORTE PARA UMA CAMINHADA POLÍTICA ENQUANTO A COMUNIDADE ENFRENTA DIFICULDADES NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA. TAMBÉM COMENTOU O PROJETO DE PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO, DEFENDENDO QUE OS PROJETOS ENCAMINHADOS À CÂMARA SEJAM ANALISADOS COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA. RESSALTOU QUE OS VEREADORES SÃO REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO E DEVEM ATUAR EM DEFESA DOS INTERESSES DOS CIDADÃOS. AO FINAL, MANIFESTOU APOIO À PRESIDENTE DA CÂMARA E DESTACOU SEU COMPROMISSO COM A INDEPENDÊNCIA E A RESPONSABILIDADE DO LEGISLATIVO.

USANDO A PALAVRA A SENHORA PRESIDENTE: A PRESIDENTE AGRADECEU E PARABENIZOU OS VEREADORES PELAS FALAS, DESTACANDO O COMPROMISSO DA CÂMARA COM A POPULAÇÃO E RESSALTANDO QUE NENHUM PROJETO SERÁ COLOCADO EM VOTAÇÃO SEM INFORMAÇÕES SUFICIENTES, NÚMEROS E ESCLARECIMENTOS. MENCIONOU AINDA A QUESTÃO DOS 14% DE CONTRIBUIÇÃO DOS APOSENTADOS E INFORMOU QUE A CÂMARA JÁ HAVIA ADOTADO AS MEDIDAS QUE ESTAVAM AO SEU ALCANCE. AO FINAL, AGRADECEU AOS VEREADORES E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.

NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR O SENHOR-PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. E EU, 1º SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA QUE DEPOIS DE LIDA, DISCUTIDA E APROVADA POR TODOS OS PRESENTES, SERÁ ASSINADA.

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FAGNA RENEIA DO CARMO FERREIRA

PRESIDENTE

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JOSÉ ALVES DE ALMEIDA FILHO

1º SECRETÁRIO

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LUCIANO DOS SANTOS

2° SECRETÁRIO