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ATA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, ESTADO DO MARANHÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO LEGISLATIVO DO ANO DE 2026, AO DIA 09 DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2026, NA SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, SITUADA NA RUA ANTÔNIO ANICETO PEREIRA, Nº 275, CENTRO, REALIZOU-SE MAIS UMA SESSÃO ORDINÁRIA, COMPARECENDO OS SEGUINTES VEREADORES; GISELE CRISTINA DOS REIS DE AMORIM PSB; DANIEL PEDRO DA SILVA PRD; FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS DA SILVA (CHICO VELHO) PRD; ; CLAUDIANA DE PINHO OLIVEIRA SOARES PSD; FERNANDA MARIA ALMEIDA DE CARVALHO BACELAR PRD; GILSON LIMA DE ASSUNÇÃO PL E LUCIANO DOS SANTOS PSD.

EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA PRESIDENTE, APÓS CUMPRIMENTAR OS PRESENTES NA PLENÁRIA, O SENHOR 2º SECRETÁRIO DEU INÍCIO AOS TRABALHOS LEGISLATIVOS. EM RAZÃO DA FALTA DO 1º SECRETÁRIO, CONVOCOU A VEREADORA GISELE AMORIM PARA SUBSTITUÍ-LO NA MESA DIRETORA E EXERCER AS FUNÇÕES DO 1ª SECRETARIO DURANTE A SESSÃO. EM SEGUIDA, CONVIDOU O VEREADOR GILSON LIMA DE ASSUNÇÃO PARA OCUPAR A 2ª SECRETARIA, PROCEDENDO-SE, ENTÃO, À LEITURA DAS PRESENÇAS DOS SENHORES VEREADORES E DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

GRANDE EXPEDIENTE

USANDO A PALAVRA VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS: INICIOU MANIFESTANDO CARINHO E RECONHECIMENTO À SENHORA DIDI, COMERCIANTE DO MERCADO. EM SEGUIDA, CORRIGIU INFORMAÇÃO MENCIONADA NA SESSÃO ANTERIOR, ESCLARECENDO QUE FIDEL CASTRO É CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL, E NÃO FEDERAL. POR FIM, CUMPRIMENTOU E PARABENIZOU OS PROFESSORES PRESENTES E POR FIM CEDEU SUA FALA A SENHORA PRESIDENTE.

USANDO A PALAVRA VEREADORA FERNANDA BACELAR: DESTACOU A IMPORTÂNCIA DO SETEMBRO AMARELO, REFORÇANDO A NECESSIDADE DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO. PARABENIZOU A GESTÃO MUNICIPAL PELO DESFILE DE 7 DE SETEMBRO E DESTACOU A ORGANIZAÇÃO DAS ESCOLAS E SECRETARIAS PARTICIPANTES. MANIFESTOU SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA DE SARA PELO FALECIMENTO DE SEUS FILHOS E RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DA FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS TRANSPORTES ESCOLARES, VISANDO À SEGURANÇA DOS ALUNOS. COMENTOU SOBRE SEU APOIO POLÍTICO AO CANDIDATO BRÁULIO 55 E ESCLARECEU QUE NÃO HÁ ROMPIMENTO POLÍTICO ENTRE FERNANDA BACELAR E KEDSON, APESAR DE APOIAREM CANDIDATOS DIFERENTES AO GOVERNO DO ESTADO. TAMBÉM DECLAROU APOIO A CANDIDATOS A DEPUTADOS ESTADUAL E FEDERAL. POR FIM, CRITICOU A FALTA DE ENCAMINHAMENTO, PELA CÂMARA, DE MEDIDAS RELACIONADAS AO PARCELAMENTO DO FAPEM E ALERTOU PARA POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS AO MUNICÍPIO E AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. REAFIRMOU SEU COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE ENFRENTAR OS PROBLEMAS DO MUNICÍPIO COM RESPONSABILIDADE.

USANDO A PALAVRA VEREADORA CLAUDIANA SOARES: SAUDOU OS PRESENTES E OS QUE ACOMPANHAVAM A SESSÃO PELAS REDES SOCIAIS E REALIZOU A LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO. MANIFESTOU SOLIDARIEDADE ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS PELAS RECENTES TRAGÉDIAS E DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA FÉ E DA UNIÃO NESTE MOMENTO DE DOR. PARABENIZOU PROFESSORES, GESTORES, COORDENADORES, SECRETARIAS E O PREFEITO PELA ORGANIZAÇÃO DO DESFILE DE 7 DE SETEMBRO. DEMONSTROU PREOCUPAÇÃO COM A SITUAÇÃO DO IAPA E COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA, ALERTANDO PARA POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS À POPULAÇÃO E AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. POR FIM, FALOU SOBRE O CENÁRIO POLÍTICO E DECLAROU APOIO AOS CANDIDATOS QUE CONSIDERA IMPORTANTES PARA O MUNICÍPIO, DESTACANDO O ENVIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, ESPECIALMENTE PARA A ÁREA DA SAÚDE. REFORÇOU A IMPORTÂNCIA DA ESCOLHA CONSCIENTE DOS REPRESENTANTES.

USANDO A PALAVRA O SENHOR 1° SECRETARIO: CUMPRIMENTOU OS PRESENTES E A POPULAÇÃO QUE ACOMPANHAVA A SESSÃO, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DE NÃO PERMANECER EM SILÊNCIO DIANTE DE INJUSTIÇAS. DEFENDEU A PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORA RENEIA, RESSALTANDO SUA SERIEDADE, RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO COM A DEMOCRACIA. EM SEGUIDA, ABORDOU O PARCELAMENTO DO IAPA/FAPEM, RELATANDO A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO NA CÂMARA COM REPRESENTANTES DO INSTITUTO E QUESTIONANDO A AUSÊNCIA DE REPRESENTANTES DA ÁREA FINANCEIRA DO EXECUTIVO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. DESTACOU A NECESSIDADE DE ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO E DE DIÁLOGO ENTRE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO ANTES DA APRECIAÇÃO DE MATÉRIAS DESSA NATUREZA. CONTESTOU INFORMAÇÕES DE QUE O FUNDO PREVIDENCIÁRIO PODERIA QUEBRAR EM POUCOS ANOS, AFIRMANDO QUE NÃO HAVIA SIDO APRESENTADO ESTUDO QUE COMPROVASSE TAL SITUAÇÃO. REFORÇOU QUE OS VEREADORES POSSUEM RESPONSABILIDADE COM O MUNICÍPIO E QUE AS DECISÕES DEVEM SER TOMADAS COM SERIEDADE, TRANSPARÊNCIA E DIÁLOGO. POR FIM, TRANQUILIZOU OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, AFIRMANDO QUE NÃO DEVERIA SER CRIADO CLIMA DE PREOCUPAÇÃO SEM FUNDAMENTOS, E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.

NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR O SENHOR-PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. E EU, 1º SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA QUE DEPOIS DE LIDA, DISCUTIDA E APROVADA POR TODOS OS PRESENTES, SERÁ ASSINADA.

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FAGNA RENEIA DO CARMO FERREIRA

PRESIDENTE

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JOSÉ ALVES DE ALMEIDA FILHO

1º SECRETÁRIO

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LUCIANO DOS SANTOS

2° SECRETÁRIO