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ATA DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, ESTADO DO MARANHÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO LEGISLATIVO DO ANO DE 2026, AO DIA 12 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2026, NA SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, SITUADA NA RUA ANTÔNIO ANICETO PEREIRA, Nº 275, CENTRO, REALIZOU-SE MAIS UMA SESSÃO ORDINÁRIA, COMPARECENDO OS SEGUINTES VEREADORES; GISELE CRISTINA DOS REIS DE AMORIM PSB; DANIEL PEDRO DA SILVA PRD; IVALDO DA COSTA XIMENES PL; FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS DA SILVA (CHICO VELHO) PRD; JOSÉ ALVES DE ALMEIDA FILHO PSD; CLAUDIANA DE PINHO OLIVEIRA SOARES PSD; FERNANDA MARIA ALMEIDA DE CARVALHO BACELAR PRD ; FRANCISCO JERLAN SILVA COSTA PP; GILSON LIMA DE ASSUNÇÃO PL; LUCIANO DOS SANTOS PSD E FAGNA RENEIA DO CARMO FERREIRA PL.

ORDEM DO DIA PROCEDEU-SE À VOTAÇÃO DE INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI E REQUERIMENTO VERBAL.

VOTAÇÃO DE INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI N°02/2026. CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO VETERINÁRIO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”, ORIUNDO DA VEREADORA FAGNA RENEIA.

REQUERIMENTO VERBAL. A MELHORIA DA ESTRADA DO TEJE QUIETO A ÁGUA CLARA, POIS SE ENCONTRA INTRAFEGÁVEL”, ORIUNDO DO VEREADOR GILSON ASSUNÇÃO.

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APÓS CUMPRIMENTAR OS PRESENTES NA PLENÁRIA E OS QUE ACOMPANHAVAM PELO, INSTAGRAM E YOUTUBE, A SENHORA PRESIDENTE DEU INÍCIO AOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, SOLICITANDO AO 1º SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DAS PRESENÇAS DOS SENHORES VEREADORES E DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

GRANDE EXPEDIENTE

USANDO A PALAVRA VEREADORA FERNANDA BACELAR: JUSTIFICOU SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ANTERIOR POR PROBLEMAS EM SEU VEÍCULO. DESTACOU AS CAMPANHAS DO MÊS DE AGOSTO, COM ÊNFASE NO ALEITAMENTO MATERNO, COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA. PARABENIZOU OS PAIS PELO DIA DOS PAIS E OS ESTUDANTES PELO SEU DIA, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DA FAMÍLIA, DO RESPEITO E DA EDUCAÇÃO. TAMBÉM DESTACOU A IMPORTÂNCIA HISTÓRICA DE GONÇALVES DIAS PARA ALDEIAS ALTAS. COMENTOU SOBRE SUA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO POLÍTICO E DECLAROU APOIO AO BRAIDE PARA O GOVERNO DO ESTADO.

USANDO A PALAVRA VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS: REFORÇOU REQUERIMENTO JÁ APROVADO PELA CÂMARA REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA NO TRECHO DO LIMÃO AO SÃO JOSÉ E À INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'E1GUA NO POVOADO LIMÃO, SOLICITANDO ATENÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE. TAMBÉM PEDIU O PATROLAMENTO DA ESTRADA ATÉ O POVOADO LIMÃO, CRIOLI, DEVIDO ÀS MÁS CONDIÇÕES APÓS O PERÍODO CHUVOSO. POR FIM, PARABENIZOU GONÇALVES DIAS, OS ESTUDANTES PELO DIA DO ESTUDANTE E OS PAIS PELO DIA DOS PAIS, DESTACANDO A NECESSIDADE DE MAIOR VALORIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AOS PAIS NO MUNICÍPIO.

USANDO A PALAVRA VEREADOR DANIEL SILVA: INICIOU PEDINDO REFORÇO PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO E INSTALAÇÃO DE CAIXA D'E1GUA NO POVOADO ATINGIDOR, DESTACANDO A NECESSIDADE DA COMUNIDADE. COMENTOU SOBRE A LEI MARIA DA PENHA E RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DO RESPEITO E DA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. TAMBÉM AGRADECEU AO SECRETÁRIO NETO PELAS AÇÕES REALIZADAS NO BALNEÁRIO PORÇÃO, MAS PEDIU A CONTINUIDADE DAS MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCLUINDO PALESTRAS E ORIENTAÇÕES AOS BANHISTAS, DIANTE DE ATOS DE VANDALISMO E DESCARTE INADEQUADO DE LIXO NO LOCAL.

USANDO A PALAVRA VEREADORA GISELE AMORIM: REFORÇOU A COBRANÇA PELA CONCLUSÃO DO POÇO DO POVOADO PAIÓ, DESTACANDO QUE A OBRA ESTÁ PARADA HÁ MAIS DE UM ANO E QUE APENAS SEIS CASAS POSSUEM ABASTECIMENTO DE ÁGUA, GRAÇAS À INICIATIVA DOS PRÓPRIOS MORADORES. ALERTOU AINDA PARA A PROXIMIDADE DO PERÍODO DE ESTIAGEM E PEDIU À GESTÃO MUNICIPAL QUE OLHE COM ATENÇÃO PARA A COMUNIDADE, GARANTINDO O ACESSO À ÁGUA PARA AS FAMÍLIAS.

USANDO A PALAVRA VEREADOR LUCIANO SANTOS: DESTACOU A PREOCUPAÇÃO COM A FALTA DE ÁGUA EM DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE DIANTE DA PROXIMIDADE DO PERÍODO DE ESTIAGEM. RESSALTOU QUE O ACESSO À ÁGUA É UM DIREITO DA POPULAÇÃO E COBROU DA GESTÃO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DE OBRAS DE ABASTECIMENTO, CITANDO AS COMUNIDADES OLHO D'C1GUA, SOBRADO, MUDUBINA E CANTINHO. CRITICOU A DEMORA NA INSTALAÇÃO DE BASES DE CAIXAS D'E1GUA E NA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS DE ABASTECIMENTO, DEFENDENDO MAIOR ATENÇÃO DA PREFEITURA E DOS SECRETÁRIOS ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. POR FIM, FEZ UM APELO PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA GARANTIR ÁGUA ÀS COMUNIDADES NECESSITADAS.

USANDO A PALAVRA VEREADORA CLAUDIANA SOARES: PARABENIZOU OS PAIS PELO DIA DOS PAIS, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DA FAMÍLIA E DA DEDICAÇÃO PATERNA. TAMBÉM PARABENIZOU OS ESTUDANTES PELO ESFORÇO E PELA BUSCA POR UM FUTURO MELHOR POR MEIO DA EDUCAÇÃO. ELOGIOU O TRABALHO DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DO LIXO E A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. POR FIM, PARABENIZOU A GESTÃO MUNICIPAL PELA AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA AUXILIAR OS AGRICULTORES E AGRADECEU AO GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO PELO APOIO AO MUNICÍPIO.

USANDO A PALAVRA VEREADOR IVALDO XIMENES: INICIOU PARABENIZANDO OS PAIS E ESTUDANTES PELO DIA DOS PAIS E DIA DO ESTUDANTE. EM SEGUIDA, DESTACOU A PREOCUPAÇÃO COM A FALTA DE ÁGUA EM DIVERSAS COMUNIDADES E BAIRROS DO MUNICÍPIO, COBRANDO DO PODER EXECUTIVO MEDIDAS URGENTES PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DE ABASTECIMENTO. RESSALTOU AINDA A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO DOS VEREADORES NA FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO, MENCIONANDO DIFICULDADES NO ATENDIMENTO POR PARTE DE SECRETARIAS MUNICIPAIS. POR FIM, DEFENDEU MAIS AÇÕES DA GESTÃO NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA, VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES BÁSICAS DA POPULAÇÃO.

USANDO A PALAVRA A SENHORA PRESIDENTE: PARABENIZOU OS COLEGAS PELOS PRONUNCIAMENTOS E DESTACOU A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE JARDIM, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DA OBRA PARA OS MORADORES APÓS ANOS DE ESPERA. RELATOU AINDA PREOCUPAÇÃO COM O ATENDIMENTO DE UMA PACIENTE QUE TERIA SIDO ENCAMINHADA PARA CIRURGIA EM CONDIÇÕES DE SAÚDE DELICADAS, COBRANDO MAIS RESPONSABILIDADE E CONHECIMENTO NOS ENCAMINHAMENTOS DE PACIENTES. INFORMOU TAMBÉM QUE OS ÓCULOS E EXAMES DO MUTIRÃO DE SAÚDE SERÃO ENTREGUES NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 8H, NA CÂMARA MUNICIPAL, PEDINDO DESCULPAS PELO ATRASO. POR FIM, PARABENIZOU A CHEGADA DE UMA RETROESCAVADEIRA AO MUNICÍPIO, MAS QUESTIONOU SEU PARADEIRO E SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE SUA UTILIZAÇÃO, ESPECIALMENTE EM BENEFÍCIO DOS AGRICULTORES DA ZONA RURAL E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.

NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR A SENHORA PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. E EU, 1º SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA QUE DEPOIS DE LIDA, DISCUTIDA E APROVADA POR TODOS OS PRESENTES, SERÁ ASSINADA.

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FAGNA RENEIA DO CARMO FERREIRA

PRESIDENTE

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JOSÉ ALVES DE ALMEIDA FILHO

1º SECRETÁRIO

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LUCIANO DOS SANTOS

2° SECRETÁRIO