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ATA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, ESTADO DO MARANHÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO LEGISLATIVO DO ANO DE 2026, AO DIA 05 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2026, NA SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, SITUADA NA RUA ANTÔNIO ANICETO PEREIRA, Nº 275, CENTRO, REALIZOU-SE MAIS UMA SESSÃO ORDINÁRIA, COMPARECENDO OS SEGUINTES VEREADORES; DANIEL PEDRO DA SILVA PRD; IVALDO DA COSTA XIMENES PL; FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS DA SILVA (CHICO VELHO) PRD; FRANCISCO JERLAN SILVA COSTA PP; GILSON LIMA DE ASSUNÇÃO PL; LUCIANO DOS SANTOS PSD E FAGNA RENEIA DO CARMO FERREIRA PL.

ORDEM DO DIA PROCEDERAM-SE À TRAMITAÇÃO DE INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI E VOTAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO.

VOTAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N°01/2026. INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO EM INFORMÁTICA E COMPUTAÇÃO DESTINADO A JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, MEDIANTE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS”, ORIUNDO DO VEREADOR GILSON LIMA.

TRAMITAÇÃO DE INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI N°02/2026. CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO VETERINÁRIO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”, ORIUNDO DA VEREADORA FAGNA RENEIA.

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APÓS CUMPRIMENTAR OS PRESENTES NA PLENÁRIA E OS QUE ACOMPANHAVAM PELO, INSTAGRAM E YOUTUBE, A SENHORA PRESIDENTE DEU INÍCIO AOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, SOLICITANDO AO 1º SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DAS PRESENÇAS DOS SENHORES VEREADORES E DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

GRANDE EXPEDIENTE

USANDO A PALAVRA VEREADOR GILSON ASSUNÇÃO: DESEJOU UM FELIZ DIA DOS PAIS A TODOS OS PAIS DO MUNICÍPIO, TANTO DA SEDE QUANTO DA ZONA RURAL, BEM COMO AOS DEMAIS PAIS DO MARANHÃO E DO BRASIL. DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA DATA COMO MOMENTO DE CELEBRAÇÃO E AGRADECIMENTO A DEUS, DESEJANDO AOS PAIS E AOS COLEGAS VEREADORES UMA COMEMORAÇÃO ABENÇOADA JUNTO ÀS SUAS FAMÍLIAS.

USANDO A PALAVRA VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS: PARABENIZOU A GESTÃO MUNICIPAL, O SECRETÁRIO RESPONSÁVEL E TODOS OS ENVOLVIDOS PELOS SERVIÇOS REALIZADOS NA ESTRADA DO POÇÃO, DESTACANDO QUE, APESAR DE TER FICADO UM POUCO ESTREITA, A VIA APRESENTOU MELHORIAS E FICOU BEM ALINHADA. EM SEGUIDA, LAMENTOU MANIFESTAÇÕES FEITAS NAS REDES SOCIAIS POR PESSOA QUE, SEGUNDO ELE, ESTARIA UTILIZANDO UM PERFIL PARA REALIZAR CRÍTICAS E DIFAMAÇÕES CONTRA AQUELES QUE DIVERGEM DA GESTÃO MUNICIPAL. O VEREADOR AFIRMOU CONHECER A IDENTIDADE DO RESPONSÁVEL PELO PERFIL E DECLAROU NÃO TER MEDO DE POSSÍVEIS RETALIAÇÕES, DEIXANDO REGISTRADA SUA PREOCUPAÇÃO E SEU POSICIONAMENTO SOBRE O OCORRIDO.

USANDO A PALAVRA VEREADOR LUCIANO SANTOS: PRESTOU SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA DE RONALDINHO, FALECIDO TRAGICAMENTE, E DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO FISCALIZADORA DOS VEREADORES. PARABENIZOU O VEREADOR IVALDO PELA COBRANÇA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS DAS PONTES, DEFENDENDO A DIVULGAÇÃO DOS VALORES, CONTRATOS E EMPRESAS RESPONSÁVEIS. SUGERIU O ENCAMINHAMENTO DA QUESTÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO E REFORÇOU A NECESSIDADE DE TRANSPARÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

USANDO A PALAVRA VEREADOR IVALDO XIMENES: DESTACOU A EXECUÇÃO DE DUAS PONTES DE CONCRETO, UMA NO POVOADO BARRO E OUTRA NO POVOADO CAJUEIRO, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DAS OBRAS PARA MELHORAR A LOCOMOÇÃO DA POPULAÇÃO. EM SEGUIDA, SOLICITOU AO SECRETÁRIO RICARDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS DUAS OBRAS, CONTENDO DADOS SOBRE OS RECURSOS UTILIZADOS, EVENTUAL PROCESSO LICITATÓRIO, PRAZO DE CONCLUSÃO E DEMAIS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO, COBRANDO MAIOR TRANSPARÊNCIA DO PODER EXECUTIVO. RESSALTOU QUE A POPULAÇÃO E OS VEREADORES NECESSITAM TER ACESSO ÀS INFORMAÇÕES SOBRE OS INVESTIMENTOS REALIZADOS. NA OPORTUNIDADE, PARABENIZOU TODOS OS PAIS DO MUNICÍPIO PELO DIA DOS PAIS.

USANDO A PALAVRA VEREADOR DANIEL SILVA: DIRECIONOU SUA FALA À POPULAÇÃO DE ALDEIAS ALTAS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO POÇÃO, ÁREA DE LAZER BASTANTE FREQUENTADA PELA POPULAÇÃO. RELATOU QUE, DURANTE VISITA AO LOCAL, CONSTATOU GRANDE QUANTIDADE DE LIXO ESPALHADO, TENDO RECOLHIDO DIVERSAS SACOLAS ALÉM DOS RESÍDUOS PRODUZIDOS POR SEU PRÓPRIO GRUPO. RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA QUE CADA VISITANTE RECOLHA SEUS RESÍDUOS E REALIZE O DESCARTE ADEQUADO. REFORÇOU O PEDIDO PARA QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE INTENSIFIQUE AS AÇÕES DE LIMPEZA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO LOCAL, COLOCANDO-SE À DISPOSIÇÃO PARA COLABORAR.

USANDO A PALAVRA A SENHORA PRESIDENTE: PARABENIZOU OS COLEGAS PELAS COBRANÇAS REALIZADAS EM DEFESA DA POPULAÇÃO E DESEJOU UM FELIZ E ABENÇOADO DIA DOS PAIS A TODOS OS PAIS DO MUNICÍPIO. INFORMOU, AINDA, AOS INSCRITOS NO MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA E PTERÍGIO QUE HAVERÁ UM ÔNIBUS, ÀS 6H DA MANHÃ DE SÁBADO, EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRANSPORTÁ-LOS ATÉ CAXIAS E RETORNÁ-LOS AO MUNICÍPIO E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.

NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR A SENHORA PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. E EU, 1º SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA QUE DEPOIS DE LIDA, DISCUTIDA E APROVADA POR TODOS OS PRESENTES, SERÁ ASSINADA.

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FAGNA RENEIA DO CARMO FERREIRA

PRESIDENTE

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JOSÉ ALVES DE ALMEIDA FILHO

1º SECRETÁRIO

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LUCIANO DOS SANTOS

2° SECRETÁRIO