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ATA DA 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, ESTADO DO MARANHÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO LEGISLATIVO DO ANO DE 2026, AO DIA 15 DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2026, NA SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, SITUADA NA RUA ANTÔNIO ANICETO PEREIRA, Nº 275, CENTRO, REALIZOU-SE MAIS UMA SESSÃO ORDINÁRIA, COMPARECENDO OS SEGUINTES VEREADORES; GISELE CRISTINA DOS REIS DE AMORIM PSB; DANIEL PEDRO DA SILVA PRD; IVALDO DA COSTA XIMENES PL; JOSÉ ALVES DE ALMEIDA FILHO PSD; CLAUDIANA DE PINHO OLIVEIRA SOARES PSD; FERNANDA MARIA ALMEIDA DE CARVALHO BACELAR PRD; FRANCISCO JERLAN SILVA COSTA PP; LUCIANO DOS SANTOS PSD E FAGNA RENEIA DO CARMO FERREIRA PL.

ORDEM DO DIA PROCEDEU-SE À VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI E REQUERIMENTO.

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°05/2026 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTE, CULTURA E ESPORTE FILHOS DO AMANHÃ AACEFA.”, ORIUNDO DO VEREADOR DANIEL DA SILVA.

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTO VERBAL UM QUEBRA-MOLA NA TRAVESSA ANTÔNIO TORRES, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO, CONHECIDO COMO, RAIMUNDO DA FUNERÁRIA”, ORIUNDO DA VEREADORA FAGNA RENEIA DO CARMO FERREIRA.

APÓS CUMPRIMENTAR OS PRESENTES NA PLENÁRIA E OS QUE ACOMPANHAVAM PELO, INSTAGRAM E YOUTUBE, A SENHORA PRESIDENTE DEU INÍCIO AOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, SOLICITANDO AO 1º SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DAS PRESENÇAS DOS SENHORES VEREADORES E DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

GRANDE EXPEDIENTE

USANDO A PALAVRA VEREADOR FRANCISCO JERLAN SILVA COSTA: CUMPRIMENTOU A POPULAÇÃO DE ALDEIAS ALTAS, ESPECIALMENTE OS MORADORES DA ZONA RURAL, AGRADECENDO A PARTICIPAÇÃO DE TODOS NO TRADICIONAL EVENTO REALIZADO NA COMUNIDADE BAIXA GRANDE. DESTACOU O SUCESSO DA FESTIVIDADE E RECONHECEU A COLABORAÇÃO DOS PARTICIPANTES E APOIADORES. NA SEQUÊNCIA, ESCLARECEU OS FATOS RELACIONADOS À AUSÊNCIA DA APRESENTAÇÃO DO CANTOR AMADO EDILSON, AFIRMANDO QUE O EVENTO FOI DE SUA RESPONSABILIDADE E QUE CUMPRIU O ACORDO FIRMADO COM A EQUIPE DO ARTISTA. CONTESTOU AS INFORMAÇÕES DIVULGADAS PELA ASSESSORIA DO CANTOR ACERCA DE SUPOSTO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, ATRIBUINDO A AUSÊNCIA DA APRESENTAÇÃO A DECISÃO DA PRÓPRIA EQUIPE, E COLOCOU-SE À DISPOSIÇÃO PARA PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS.

USANDO A PALAVRA VEREADOR LUCIANO DOS SANTOS: INICIOU SEU PRONUNCIAMENTO DESTACANDO A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS DO PERÍODO DE ESTIAGEM NAS COMUNIDADES RURAIS. SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO MORUMBI, INFORMANDO QUE, EMBORA TENHA SIDO PERFURADO UM POÇO, O SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO AINDA NÃO FOI CONCLUÍDO. TAMBÉM PEDIU A IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO EM OUTRAS LOCALIDADES, CITANDO O POVOADO SOBRADO, ONDE, SEGUNDO RELATOU, AS FAMÍLIAS AINDA ENFRENTAM DIFICULDADES PARA OBTER ÁGUA. EM SEGUIDA, RESSALTOU QUE O ACESSO À ÁGUA É UM SERVIÇO ESSENCIAL E DEVER DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DEFENDENDO QUE O EXECUTIVO PRIORIZE INVESTIMENTOS EM AÇÕES DE ABASTECIMENTO PARA AS COMUNIDADES QUE MAIS NECESSITAM, ESPECIALMENTE DIANTE DA PREVISÃO DE UM PERÍODO DE SECA MAIS INTENSO. FINALIZOU REAFIRMANDO SEU PAPEL DE FISCALIZAR E COBRAR PROVIDÊNCIAS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO.

USANDO A PALAVRA A SENHORA PRESIDENTE: MANIFESTOU APOIO À COBRANÇA APRESENTADA ANTERIORMENTE QUANTO AO FUNCIONAMENTO DO POÇO ARTESIANO PERFURADO NO POVOADO MORUMBI, CONSIDERANDO INADMISSÍVEL QUE, APÓS VÁRIOS MESES DA PERFURAÇÃO, AS FAMÍLIAS AINDA NÃO ESTEJAM SENDO BENEFICIADAS COM O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E PEDIU PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO PARA A CONCLUSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DO RECURSO À COMUNIDADE. EM SEGUIDA, INFORMOU TER SIDO PROCURADO POR MEMBROS DA COMUNIDADE EVANGÉLICA DO MUNICÍPIO EM BUSCA DE INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ATENÇÃO À REALIZAÇÃO DA DATA COMEMORATIVA. AO FINAL, AGRADECEU A PRESENÇA DOS CIDADÃOS QUE ACOMPANHAVAM A SESSÃO PRESENCIALMENTE E PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, DESTACANDO A PARTICIPAÇÃO DOS TELESPECTADORES QUE ACOMPANHAM REGULARMENTE OS TRABALHOS LEGISLATIVOS, E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.

NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR A SENHORA PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. E EU, 1º SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA QUE DEPOIS DE LIDA, DISCUTIDA E APROVADA POR TODOS OS PRESENTES, SERÁ ASSINADA.

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FAGNA RENEIA DO CARMO FERREIRA

PRESIDENTE

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JOSÉ ALVES DE ALMEIDA FILHO

1º SECRETÁRIO

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LUCIANO DOS SANTOS

2° SECRETÁRIO