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ATA DA 16ª (DECIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, ESTADO DO MARANHÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO LEGISLATIVO DO ANO DE 2026, AO DIA 17 DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2026, NA SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, SITUADA NA RUA ANTÔNIO ANICETO PEREIRA, Nº 275, CENTRO, REALIZOU-SE MAIS UMA SESSÃO ORDINÁRIA, COMPARECENDO OS SEGUINTES VEREADORES; GISELE CRISTINA DOS REIS DE AMORIM PSB; FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS DA SILVA (CHICO VELHO) PRD; DANIEL PEDRO DA SILVA PRD; IVALDO DA COSTA XIMENES PL; CLAUDIANA DE PINHO OLIVEIRA SOARES PSD; FERNANDA MARIA ALMEIDA DE CARVALHO BACELAR PRD; FRANCISCO JERLAN SILVA COSTA PP; LUCIANO DOS SANTOS PSD E FAGNA RENEIA DO CARMO FERREIRA PL.

ORDEM DO DIA PROCEDERAM-SE À VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI E REQUERIMENTO.

APÓS CUMPRIMENTAR OS PRESENTES NA PLENÁRIA, A SENHORA PRESIDENTE DEU INÍCIO AOS TRABALHOS LEGISLATIVOS. EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO 1º SECRETÁRIO, CONVOCOU O 2º SECRETÁRIO PARA SUBSTITUÍ-LO NA MESA DIRETORA E EXERCER AS FUNÇÕES DO 1ª SECRETARIO DURANTE A SESSÃO. EM SEGUIDA, CONVIDOU A VEREADORA GISELE CRISTINA AMORIM PARA OCUPAR A 2ª SECRETARIA, PROCEDENDO-SE, ENTÃO, À LEITURA DAS PRESENÇAS DOS SENHORES VEREADORES E DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 04/2026 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA NO CALENDÁRIO DO MUNÍCIPIO DE ALDEIAS ALTAS MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, ORIUNDO DA VEREADORA FERNANDA MARIA ALMEIDA DE CARVALHO BACELAR.

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 04/2026 A MANUTENÇÃO E TROCA DOS AR-CONDICIONADOS DA ESCOLA RISONHA NO POVOADO SÃO JOÃO”, ORIUNDO DA PRESIDENTE FAGNA RENEIA DO CARMO FERREIRA.

GRANDE EXPEDIENTE

USANDO A PALAVRA VEREADOR CHICO VELHO: INICIOU DESTACANDO A PRESENÇA DO SENHOR ANTÔNIO FRANCISCO E DOS CIDADÃOS QUE ACOMPANHAVAM A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS. EM SEGUIDA, MENCIONOU A SITUAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO CRIOLI, QUE SE ENCONTRA INTERDITADO, RESSALTANDO A NECESSIDADE DE REFORMAS TAMBÉM EM OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COMO AS DOS POVOADOS LAGOA DO ARROZ E LAGOA VERDE. O PARLAMENTAR CONVIDOU A POPULAÇÃO E OS DESPORTISTAS PARA A ABERTURA DO CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DO POVOADO BAU, A REALIZAR-SE NO DIA 20 DO CORRENTE MÊS. TAMBÉM ESTENDEU CONVITE PARA A FINAL DE CAMPEONATO NO POVOADO BARROCA DANTAS, ORGANIZADA COM APOIO DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS, E MENCIONOU TAMBÉM AO CAMPEONATO PROMOVIDO PELO SENHOR CALENGO. POR FIM, PARABENIZOU O VEREADOR ALMEIDA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

USANDO A PALAVRA VEREADOR DANIEL SILVA: COBROU PROVIDÊNCIAS DO SECRETÁRIO RICARDO PARA A UTILIZAÇÃO DE CARROS-PIPA EM TRECHO DA CIDADE AFETADO PELA POEIRA DURANTE O PERÍODO DA SAFRA. TAMBÉM DESTACOU RECLAMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO COSTA PINTO E EM OUTRAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO, DEFENDENDO INVESTIMENTOS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DO ABASTECIMENTO. FINALIZOU AGRADECENDO À POPULAÇÃO PELO ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS E REAFIRMANDO SEU COMPROMISSO DE CONTINUAR COBRANDO MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO.

USANDO A PALAVRA VEREADOR LUCIANO DOS SANTOS: REGISTROU FELICITAÇÕES AO VEREADOR ALMEIDA DIVINO PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. EM SEGUIDA, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DO CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS, CITANDO DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA QUE TRATA DA RESPONSABILIDADE DO GESTOR PÚBLICO QUANTO À OBSERVÂNCIA DAS NORMAS LEGAIS. NA OPORTUNIDADE, COBROU O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 477/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA GISELE, QUE DETERMINA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, AFIRMANDO QUE A NORMA AINDA NÃO FOI EXECUTADA. RESSALTOU A NECESSIDADE DE RESPEITO ÀS LEIS APROVADAS PELO PODER LEGISLATIVO E DEFENDEU A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES NA FISCALIZAÇÃO DO SEU CUMPRIMENTO.

USANDO A PALAVRA VEREADORA GISELE AMORIM: DESTACOU RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO RELACIONADAS À LIMPEZA URBANA, INFRAESTRUTURA DAS RUAS, ATENDIMENTO NA SAÚDE E FALTA DE MEDICAMENTOS. RESSALTOU QUE SEU PAPEL É FISCALIZAR E COBRAR PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO, MENCIONANDO AINDA O NÃO CUMPRIMENTO DE REQUERIMENTOS E PROJETOS APROVADOS. FINALIZOU REAFIRMANDO SEU COMPROMISSO COM AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO E DESEJANDO BOA NOITE A TODOS.

USANDO A PALAVRA VEREADORA CLAUDIANA SOARES: CUMPRIMENTOU OS COLEGAS PARLAMENTARES, OS PRESENTES NA GALERIA E A POPULAÇÃO QUE ACOMPANHAVA A SESSÃO PELAS REDES SOCIAIS. EM SEGUIDA, REALIZOU A LEITURA DE TRECHO DO SALMO 91, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DA FÉ E DA PALAVRA DE DEUS. POR FIM, SOLICITOU ORAÇÕES DA POPULAÇÃO EM FAVOR DA SAÚDE DO PREFEITO MUNICIPAL, DESEJANDO SUA PLENA RECUPERAÇÃO.

USANDO A PALAVRA VEREADOR IVALDO XIMENES: CUMPRIMENTOU OS PRESENTES, PARABENIZOU O VEREADOR ALMEIDA DIVINO PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO E DESEJOU SUA PLENA RECUPERAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL. EM SEGUIDA, DESTACOU DEMANDAS RELACIONADAS ÀS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E INFRAESTRUTURA, COBRANDO MAIOR ATENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS APRESENTADOS PELA POPULAÇÃO. TAMBÉM MENCIONOU RECLAMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ÁGUA EM ALGUNS BAIRROS E A NECESSIDADE DE MELHORIAS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS, REAFIRMANDO O COMPROMISSO DO PODER LEGISLATIVO EM FISCALIZAR E COBRAR PROVIDÊNCIAS EM DEFESA DOS INTERESSES DA POPULAÇÃO. USANDO A PALAVRA A SENHORA PRESIDENTE: PARABENIZOU OS COLEGAS PELAS COBRANÇAS EM FAVOR DA POPULAÇÃO E O VEREADOR ALMEIDA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. COBROU MELHORIAS E REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO LAGOA VERDE, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DOS VEREADORES NA DEFESA DOS INTERESSES DA COMUNIDADE. TAMBÉM COBROU MAIOR FISCALIZAÇÃO DA LEI QUE PROÍBE O USO DE AGROTÓXICOS NA ZONA RURAL, RESSALTANDO A NECESSIDADE DE ATUAÇÃO DAS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA. AO FINAL, DESEJOU BOAS FESTAS JUNINAS À POPULAÇÃO DE ALDEIAS ALTAS, INFORMOU QUE NÃO HAVERÁ SESSÃO NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA DEVIDO AO FERIADO DE SÃO JOÃO E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.

NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR O SENHOR VICE-PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. E EU, 1º SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA QUE DEPOIS DE LIDA, DISCUTIDA E APROVADA POR TODOS OS PRESENTES, SERÁ ASSINADA.

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FAGNA RENEIA DO CARMO FERREIRA

PRESIDENTE

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JOSÉ ALVES DE ALMEIDA FILHO

1º SECRETÁRIO

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LUCIANO DOS SANTOS

2° SECRETÁRIO