Corpo da matéria

ATA DA 15ª (DECIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, ESTADO DO MARANHÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO LEGISLATIVO DO ANO DE 2026, AO DIA 10 DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2026, NA SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, SITUADA NA RUA ANTÔNIO ANICETO PEREIRA, Nº 275, CENTRO, REALIZOU-SE MAIS UMA SESSÃO ORDINÁRIA, COMPARECENDO OS SEGUINTES VEREADORES; FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS DA SILVA (CHICO VELHO) PRD; DANIEL PEDRO DA SILVA PRD; IVALDO DA COSTA XIMENES PL; JOSÉ ALVES DE ALMEIDA FILHO PSD; CLAUDIANA DE PINHO OLIVEIRA SOARES PSD; FERNANDA MARIA ALMEIDA DE CARVALHO BACELAR PRD; FRANCISCO JERLAN SILVA COSTA PP; GILSON LIMA DE ASSUNÇÃO PL E LUCIANO DOS SANTOS PSD.

ORDEM DO DIA PROCEDEU-SE À TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI.

APÓS CUMPRIMENTAR OS PRESENTES NA PLENÁRIA, O SENHOR VICE PRESIDENTE DEU INÍCIO AOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, SOLICITANDO AO 1º SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DAS PRESENÇAS DOS SENHORES VEREADORES E DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 04/2026 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA NO CALENDÁRIO DO MUNÍCIPIO DE ALDEIAS ALTAS MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, ORIUNDO DA VEREADORA FERNANDA MARIA ALMEIDA DE CARVALHO BACELAR.

GRANDE EXPEDIENTE

USANDO A PALAVRA VEREADORA FERNANDA BACELAR: DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE, CONVIDOU A POPULAÇÃO PARA PARTICIPAR DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO E COMENTOU SOBRE A VISITA AO CAPS, RESSALTANDO O VALOR DAS ATIVIDADES TERAPÊUTICAS E DOS TRABALHOS ARTESANAIS PRODUZIDOS PELOS USUÁRIOS. TAMBÉM PARABENIZOU AS ESCOLAS MUNICIPAIS PELAS HOMENAGENS REALIZADAS ÀS MÃES, ELOGIOU AS AÇÕES DA GESTÃO MUNICIPAL, DESEJOU RECUPERAÇÃO E SAÚDE AO PREFEITO, AGRADECEU O APOIO DA POPULAÇÃO E ENCERROU DESEJANDO PAZ, UNIÃO E BÊNÇÃOS PARA TODOS OS MUNÍCIPIOS.

USANDO A PALAVRA VEREADOR LUCIANO DOS SANTOS: CUMPRIMENTOU A POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE OS MORADORES DA ZONA RURAL E AS MULHERES DO MUNICÍPIO, AGRADECENDO A AUDIÊNCIA E A PRESENÇA DOS CIDADÃOS NA SESSÃO. EM SEGUIDA, MANIFESTOU PREOCUPAÇÃO COM DENÚNCIAS DE QUE SERVIDORES CONTRATADOS DO MUNICÍPIO ESTARIAM TENDO DIFICULDADES PARA OBTER SEUS CONTRACHEQUES. DESTACOU QUE O DOCUMENTO É UM DIREITO DE TODO TRABALHADOR, INDEPENDENTEMENTE DE SER EFETIVO OU CONTRATADO, E AFIRMOU QUE BUSCARÁ ESCLARECIMENTOS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. POR FIM, COLOCOU SEU MANDATO À DISPOSIÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESTEJAM ENFRENTANDO ESSE PROBLEMA.

USANDO A PALAVRA O SENHOR VICE - PRESIDENTE: AGRADECEU A TODOS QUE PARTICIPARAM DA COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES, DESTACANDO O APOIO DAS LIDERANÇAS POLÍTICAS, VEREADORES, COLABORADORES E DA POPULAÇÃO QUE CONTRIBUÍRAM PARA O SUCESSO DO EVENTO. TAMBÉM RESSALTOU A UNIÃO E O COMPROMISSO DE SEU GRUPO POLÍTICO COM A POPULAÇÃO, DEFENDENDO A NECESSIDADE DE MELHORIAS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ABASTECIMENTO DE ÁGUA. POR FIM, AGRADECEU A PRESENÇA DOS CIDADÃOS NA SESSÃO, DAS LIDERANÇAS E DOS INTERNAUTAS QUE ACOMPANHARAM OS TRABALHOS LEGISLATIVOS PELAS REDES SOCIAIS DA CÂMARA.

NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR O SENHOR VICE-PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. E EU, 1º SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA QUE DEPOIS DE LIDA, DISCUTIDA E APROVADA POR TODOS OS PRESENTES, SERÁ ASSINADA.

_____________________________________

FAGNA RENEIA DO CARMO FERREIRA

PRESIDENTE

_____________________________________

JOSÉ ALVES DE ALMEIDA FILHO

1º SECRETÁRIO

_____________________________________

LUCIANO DOS SANTOS

2° SECRETÁRIO