Corpo da matéria

ATA DA 08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, ESTADO DO MARANHÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO LEGISLATIVO DO ANO DE 2026, AO DIA 22 DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2026, NA SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, SITUADA NA RUA ANTÔNIO ANICETO PEREIRA, Nº 275, CENTRO, REALIZOU-SE MAIS UMA SESSÃO ORDINÁRIA, COMPARECENDO OS SEGUINTES VEREADORES; GISELE CRISTINA DOS REIS DE AMORIM PSB; FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS DA SILVA (CHICO VELHO) PRD; DANIEL PEDRO DA SILVA PRD; JOSÉ ALVES DE ALMEIDA FILHO PSD; CLAUDIANA DE PINHO OLIVEIRA SOARES PSD; FERNANDA MARIA ALMEIDA DE CARVALHO BACELAR PRD; FRANCISCO JERLAN SILVA COSTA PP; GILSON LIMA DE ASSUNÇÃO - PL; LUCIANO DOS SANTOS PSD; E FAGNA RENEIA DO CARMO FERREIRA PL.

ORDEM DO DIA PROCEDEU-SE A VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL.

APÓS CUMPRIMENTAR OS PRESENTES NA PLENÁRIA E OS QUE ACOMPANHAVAM PELO, INSTAGRAM E YOUTUBE, A SENHORA PRESIDENTE DEU INÍCIO AOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, SOLICITANDO AO 1º SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DAS PRESENÇAS DOS SENHORES VEREADORES.

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL: SOLICITAR PROVIDÊNCIA NAS RUAS DOS BAIRROS VILA RITA REIS E CAPIVARA”, ORIUNDO DO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS DA SILVA (CHICO VELHO).

GRANDE EXPEDIENTE

USANDO A PALAVRA VEREADORA FERNANDA BACELAR: FEZ USO DA TRIBUNA, QUE INICIOU REAFIRMANDO SEU COMPROMISSO COM A MISSÃO PÚBLICA. MANIFESTOU APOIO À GESTÃO MUNICIPAL, DESTACANDO AÇÕES DO EXECUTIVO VOLTADAS À RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. ESCLARECEU QUESTÕES RELACIONADAS À SUA ATUAÇÃO PARLAMENTAR, ESPECIALMENTE SOBRE PARTICIPAÇÃO EM EVENTO EM SÃO LUÍS E RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, RESSALTANDO A LEGALIDADE E TRANSPARÊNCIA DE SEUS ATOS. TAMBÉM ABORDOU ASPECTOS DA DINÂMICA POLÍTICA E INSTITUCIONAL DA CÂMARA, DEFENDENDO COERÊNCIA ENTRE DISCURSOS E PRÁTICAS. RELATOU AINDA SUA PARTICIPAÇÃO EM ENCONTRO RELIGIOSO NA CANÇÃO NOVA, EM CACHOEIRA PAULISTA, ENFATIZANDO A IMPORTÂNCIA DA FÉ, DA ORAÇÃO E DA EUCARISTIA, DIRIGINDO MENSAGEM ÀS MÃES E FAMÍLIAS. FINALIZOU COLOCANDO-SE À DISPOSIÇÃO PARA CONTINUAR CONTRIBUINDO COM O MUNICÍPIO.

USANDO A PALAVRA VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS: PASSOU SUA FALA PARA PRESIDENTE DO SEU PARTIDO, VEREADORA FERNANDA BACELAR.

USANDO A PALAVRA VEREADOR DANIEL SILVA: TRATOU SOBRE O REAJUSTE DOS PROFESSORES, MANIFESTANDO PREOCUPAÇÃO COM O DESCUMPRIMENTO DE LEI REFERENTE AO PAGAMENTO DEVIDO À CATEGORIA E DEFENDENDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS POR PARTE DO PODER LEGISLATIVO, DO SINDICATO E DOS ÓRGÃOS COMPETENTES. TAMBÉM ABORDOU A QUESTÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES CONTRATADOS, COBRANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. EM SEGUIDA, APRESENTOU COBRANÇA AO PODER EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS EM FRENTE A ESCOLAS DO MUNICÍPIO, DESTACANDO A URGÊNCIA DA MEDIDA PARA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS ESTUDANTES E ATENDER DEMANDA DA COMUNIDADE ESCOLAR. FINALIZOU REGISTRANDO APOIO À GUARDA MUNICIPAL E REFORÇANDO A IMPORTÂNCIA DE AÇÕES VOLTADAS À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.USANDO A PALAVRA VEREADORA GISELE AMORIM: MANIFESTOU PREOCUPAÇÃO COM A SITUAÇÃO DOS PROFESSORES, DESTACANDO QUE A CÂMARA APROVOU O REAJUSTE, HOUVE DERRUBADA DE VETO E NOVA VOTAÇÃO FAVORÁVEL, PORÉM O EXECUTIVO RECORREU À JUSTIÇA E NÃO EFETUOU O PAGAMENTO. REAFIRMOU APOIO À CATEGORIA E DEFENDEU O CUMPRIMENTO DA LEI. EM SEGUIDA, CONVIDOU A POPULAÇÃO PARA O MUTIRÃO DA SAÚDE QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 26, DOMINGO, NA ESCOLA TEÓFILO DIAS, A PARTIR DAS 7H30, COM APOIO DA DEPUTADA CLÁUDIA COUTINHO. INFORMOU QUE SERÃO OFERTADOS ATENDIMENTOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES. DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO.USANDO A PALAVRA VEREADOR LUCIANO DOS SANTOS: TRATOU DA SITUAÇÃO DO REAJUSTE DOS PROFESSORES, REAFIRMANDO APOIO À CATEGORIA, DESTACANDO QUE A CÂMARA NÃO POSSUI COMPETÊNCIA PARA PLEITEAR JUDICIALMENTE ESSE DIREITO, CABENDO ESSA ATUAÇÃO AO SINDICATO, CUJA POSTURA FOI CRITICADA. TAMBÉM REFORÇOU O CONVITE PARA O MUTIRÃO DA SAÚDE NO DIA 26 DE ABRIL, NO TEÓFILO DIAS, COM APOIO DA DEPUTADA CLÁUDIA COUTINHO, DESTACANDO OS ATENDIMENTOS OFERTADOS, ESPECIALMENTE EM DERMATOLOGIA, E CONCLAMANDO A POPULAÇÃO A PARTICIPAR.

USANDO A PALAVRA VEREADOR ALMEIDA ADELINO: CUMPRIMENTOU OS PRESENTES E ABORDOU A QUESTÃO DO REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES, DEFENDENDO QUE HÁ PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O CUMPRIMENTO DO AUMENTO E REAFIRMANDO APOIO À CATEGORIA, DESTACANDO QUE PROFESSOR É INVESTIMENTO E NÃO CUSTO. RESSALTOU QUE A CÂMARA TEM ATUADO EM DEFESA DOS DOCENTES E SEGUIRÁ BUSCANDO O CUMPRIMENTO DO QUE FOI APROVADO. TAMBÉM PARABENIZOU O FUNCIONAMENTO DEMOCRÁTICO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS E O USO DA TECNOLOGIA NAS SESSÕES, ENCERRANDO REAFIRMANDO COMPROMISSO COM OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.

USANDO A PALAVRA A SENHORA PRESIDENTE: DESTACOU A OBRIGAÇÃO DO EXECUTIVO EM REALIZAR O PAGAMENTO DOS SERVIDORES EM DIA. TAMBÉM ESCLARECEU SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA, REAFIRMANDO A TRANSPARÊNCIA DOS ATOS LEGISLATIVOS. EM SEGUIDA, MANIFESTOU INDIGNAÇÃO QUANTO AO NÃO CUMPRIMENTO DO REAJUSTE DOS PROFESSORES, REAFIRMANDO APOIO À CATEGORIA E DEFENDENDO QUE SEJAM BUSCADAS MEDIDAS LEGAIS PELO SINDICATO, PELOS PROFESSORES E PELA CÂMARA PARA GARANTIR ESSE DIREITO. DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DECLARANDO ENCERRADA A SESSÃO.

NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR A SENHORA PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. E EU, 1º SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA QUE DEPOIS DE LIDA, DISCUTIDA E APROVADA POR TODOS OS PRESENTES, SERÁ ASSINADA.

_____________________________________

FAGNA RENEIA DO CARMO FERREIRA

PRESIDENTE

_____________________________________

JOSÉ ALVES DE ALMEIDA FILHO

1º SECRETÁRIO

_____________________________________

LUCIANO DOS SANTOS

2° SECRETÁRIO