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ATA DA 06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, ESTADO DO MARANHÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO LEGISLATIVO DO ANO DE 2026, AO DIA 08 DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2026, NA SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, SITUADA NA RUA ANTÔNIO ANICETO PEREIRA, Nº 275, CENTRO, REALIZOU-SE MAIS UMA SESSÃO ORDINÁRIA, COMPARECENDO OS SEGUINTES VEREADORES; GISELE CRISTINA DOS REIS DE AMORIM PSB; FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS DA SILVA (CHICO VELHO) PRD; DANIEL PEDRO DA SILVA PRD; IVALDO DA COSTA XIMENES PL; JOSÉ ALVES DE ALMEIDA FILHO PSD; CLAUDIANA DE PINHO OLIVEIRA SOARES PSD; FERNANDA MARIA ALMEIDA DE CARVALHO BACELAR PRD; FRANCISCO JERLAN SILVA COSTA PP; GILSON LIMA DE ASSUNÇÃO - PL; LUCIANO DOS SANTOS PSD; E FAGNA RENEIA DO CARMO FERREIRA PL.

ORDEM DO DIA PROCEDEU-SE À VOTAÇÃO DA MENSAGEM DE VETO.

APÓS CUMPRIMENTAR OS PRESENTES NA PLENÁRIA E OS QUE ACOMPANHAVAM PELA RÁDIO INTERATIVA, INSTAGRAM E YOUTUBE, A SENHORA PRESIDENTE DEU INÍCIO AOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, SOLICITANDO AO 1º SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DAS PRESENÇAS DOS SENHORES VEREADORES.

VOTAÇÃO DO VETO DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS EM RELAÇÃO A EMENDA NO PROJETO DE LEI Nº 01/2026 REAJUSTA O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALDEIAS ALTAS MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO.

GRANDE EXPEDIENTE

USANDO A PALAVRA VEREADORA FERNANDA BACELAR: INICIOU A FALA DESTACANDO AS CAMPANHAS DE ABRIL E O DIA MUNDIAL DA SAÚDE. AGRADECEU PELAS FELICITAÇÕES DE ANIVERSÁRIO E RELATOU PARTICIPAÇÃO EM ENCONTRO DE VEREADORAS EM SÃO LUÍS. MANIFESTOU-SE FAVORÁVEL AO VETO DO PREFEITO, ALEGANDO INCONSTITUCIONALIDADE E PREOCUPAÇÃO COM O IMPACTO FINANCEIRO, ALÉM DE CRITICAR DECISÕES DA CÂMARA. ABORDOU A SITUAÇÃO DOS PROFESSORES, MENCIONANDO ATRASOS SALARIAIS E POSSÍVEIS PREJUÍZOS. PARABENIZOU A GESTÃO PELA ORGANIZAÇÃO DA SEMANA SANTA, INCENTIVOU A PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO DO IAPA.

USANDO A PALAVRA VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS: CUMPRIMENTOU OS PRESENTES, SAUDOU O PÚBLICO DA GALERIA. NA OPORTUNIDADE, FOI REGISTRADO, AINDA QUE DE FORMA TARDIA, FELICITAÇÃO Á VEREADORA FERNANDA BACELAR PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. EM SEGUIDA, COM A AUTORIZAÇÃO DA PRESIDENTE, CEDEU SEU TEMPO DE FALA A PRESIDENTE DO PARTIDO.

USANDO A PALAVRA VEREADOR GILSON ASSUNÇÃO: CUMPRIMENTOU OS PRESENTES E INFORMOU QUE VOTOU FAVORÁVEL À POSIÇÃO DO PREFEITO, JUSTIFICANDO A DECISÃO COM BASE EM ANÁLISES DA CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO, QUE INDICARIAM A IMPOSSIBILIDADE DE CONCEDER O REAJUSTE DE 10%. DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES, EMBORA RECONHECENDO LIMITAÇÕES FINANCEIRAS. TAMBÉM PARABENIZOU A GESTÃO MUNICIPAL PELA DISTRIBUIÇÃO DE PEIXES DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA, RESSALTANDO A ORGANIZAÇÃO DA ENTREGA DIRETAMENTE NAS RESIDÊNCIAS DA POPULAÇÃO.

USANDO A PALAVRA VEREADOR DANIEL SILVA: CUMPRIMENTOU OS PRESENTES, ESPECIALMENTE OS PROFESSORES, E DESTACOU A DERRUBADA DO VETO COMO UMA VITÓRIA DA CATEGORIA, REAFIRMANDO O DIREITO AO REAJUSTE DE 10% E A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DA LEI PELO EXECUTIVO. DEFENDEU A LEGALIDADE DA MEDIDA E A AUTONOMIA DO LEGISLATIVO, REBATENDO CRÍTICAS DE COLEGAS. APONTOU PREOCUPAÇÕES COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E POSSÍVEIS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS, COMO A EXISTÊNCIA DE “FANTASMAS” NA FOLHA. QUESTIONOU A ALEGAÇÃO DE FALTA DE RECURSOS DIANTE DO ORÇAMENTO APROVADO. POR FIM, AGRADECEU AOS VEREADORES PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA, REAFIRMOU SUA RESPONSABILIDADE SOBRE A EMENDA PROPOSTA E ENCERROU PARABENIZANDO OS PROFESSORES PELA CONQUISTA.

USANDO A PALAVRA VEREADOR ALMEIDA ADELINO: CUMPRIMENTOU OS PRESENTES E ABORDOU A DERRUBADA DO VETO AO REAJUSTE DOS PROFESSORES, DEFENDENDO A MEDIDA COMO UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA, VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO. RESSALTOU QUE A PROPOSTA BUSCA COMPLEMENTAR O PERCENTUAL DE AUMENTO E CRITICOU A POSTURA DO EXECUTIVO QUANTO AO VETO. TAMBÉM DESTACOU A IMPORTÂNCIA DOS PROFESSORES PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MENCIONOU DIFICULDADES ENFRENTADAS PELA CATEGORIA E REAFIRMOU O COMPROMISSO DO LEGISLATIVO COM A VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO. COMENTOU AINDA SOBRE QUESTÕES RELACIONADAS À ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ATUAÇÃO POLÍTICA NO MUNICÍPIO.

USANDO A PALAVRA VEREADOR LUCIANO DOS SANTOS: CUMPRIMENTOU OS PRESENTES E DESTACOU QUE A DERRUBADA DO VETO DO PREFEITO É PARTE DA DEMOCRACIA, DEFENDENDO A AUTONOMIA DOS PARLAMENTARES. QUESTIONOU A ALEGAÇÃO DE FALTA DE RECURSOS PARA O AUMENTO DE 10% AOS PROFESSORES, APONTANDO POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO USO DO FUNDEB. TAMBÉM AFIRMOU QUE A POPULAÇÃO MAIS CARENTE SERÁ A MAIS PREJUDICADA COM QUESTÕES COMO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA. FINALIZOU REAFIRMANDO SEU COMPROMISSO COM A VERDADE E A RESPONSABILIDADE NO MANDATO.

USANDO A PALAVRA VEREADORA CLAUDIANA SOARES: : CUMPRIMENTOU OS PRESENTES E DESTACOU SUA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO EM SÃO LUÍS, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DO DIÁLOGO E DA TROCA DE EXPERIÊNCIAS. DEFENDEU A ATUAÇÃO INDEPENDENTE DOS PODERES E MENCIONOU DESAFIOS NO MANDATO. PARABENIZOU AÇÕES DA GESTÃO MUNICIPAL E INCENTIVOU A PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. POR FIM, REAFIRMOU SEU COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO.

USANDO A PALAVRA VEREADOR IVALDO XIMENES: CUMPRIMENTOU OS PRESENTES E CRITICOU O EXECUTIVO POR, SEGUNDO ELE, TENTAR COLOCAR A POPULAÇÃO CONTRA OS VEREADORES, DESTACANDO QUE O LEGISLATIVO ATUA EM DEFESA DO POVO E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES. DEFENDEU O REAJUSTE DE 10% COMO DIREITO DA CATEGORIA E PRERROGATIVA DA CÂMARA.TAMBÉM MENCIONOU A SITUAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO, RESSALTANDO A NECESSIDADE DE MELHORES CONDIÇÕES PARA OS DOCENTES. POR FIM, AGRADECEU À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE AOS MORADORES DA ZONA RURAL.

USANDO A PALAVRA VEREADORA GISELE AMORIM: CUMPRIMENTOU OS PRESENTES E MANIFESTOU APOIO AOS PROFESSORES, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA E MERECIMENTO DO REAJUSTE DE 10%, COM BASE NO ORÇAMENTO PREVISTO NA LOA. INFORMOU QUE NÃO PARTICIPARÁ DE REUNIÕES QUE CONSIDERA IMPRODUTIVAS, POR ENTENDER QUE NÃO TRAZEM RESULTADOS PRÁTICOS. POR FIM, DESEJOU BOA SORTE AOS PROFESSORES, ENVIOU CUMPRIMENTOS À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE DA ZONA RURAL.

USANDO A PALAVRA A SENHORA PRESIDENTE: MANIFESTOU INSATISFAÇÃO COM CRÍTICAS RECEBIDAS, DEFENDENDO A ATUAÇÃO DOS PARLAMENTARES EM FAVOR DA POPULAÇÃO E ESCLARECENDO QUE O REAJUSTE AOS PROFESSORES CORRESPONDE À COMPLEMENTAÇÃO DE 4%. CRITICOU O AUMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA APÓS DECISÃO JUDICIAL E REFORÇOU O COMPROMISSO DA CÂMARA EM BUSCAR MELHORIAS. DENUNCIOU A FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM POVOADOS DA ZONA RURAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO. TAMBÉM ANUNCIOU AÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, COM OFERTA DE ATENDIMENTOS MÉDICOS À POPULAÇÃO. POR FIM, AGRADECEU AOS PRESENTES, PARABENIZOU OS PROFESSORES PELO REAJUSTE E ENCERROU SUA FALA.

NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR A SENHORA PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. E EU, 1º SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA QUE DEPOIS DE LIDA, DISCUTIDA E APROVADA POR TODOS OS PRESENTES, SERÁ ASSINADA.

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FAGNA RENEIA DO CARMO FERREIRA

PRESIDENTE

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JOSÉ ALVES DE ALMEIDA FILHO

1º SECRETÁRIO

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LUCIANO DOS SANTOS

2° SECRETÁRIO