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ATA DA 04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, ESTADO DO MARANHÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO LEGISLATIVO DO ANO DE 2026, AO DIA 18 DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2026, NA SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, SITUADA NA RUA ANTÔNIO ANICETO PEREIRA, Nº 275, CENTRO, REALIZOU-SE MAIS UMA SESSÃO ORDINÁRIA, COMPARECENDO OS SEGUINTES VEREADORES; GISELE CRISTINA DOS REIS DE AMORIM PSB; FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS DA SILVA (CHICO VELHO) PRD; DANIEL PEDRO DA SILVA PRD; IVALDO DA COSTA XIMENES PL; JOSÉ ALVES DE ALMEIDA FILHO PSD; CLAUDIANA DE PINHO OLIVEIRA SOARES PSD; FERNANDA MARIA ALMEIDA DE CARVALHO BACELAR PRD; FRANCISCO JERLAN SILVA COSTA PP; GILSON LIMA DE ASSUNÇÃO - PL; LUCIANO DOS SANTOS PSD; E FAGNA RENEIA DO CARMO FERREIRA PL.

ORDEM DO DIA PROCEDERAM-SE À VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI E À APRECIAÇÃO DA MENSAGEM DE VETO.

APÓS CUMPRIMENTAR OS PRESENTES NA PLENÁRIA E OS QUE ACOMPANHAVAM PELA RÁDIO INTERATIVA, INSTAGRAM E YOUTUBE, A SENHORA PRESIDENTE DEU INÍCIO AOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, SOLICITANDO AO 1º SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DAS PRESENÇAS DOS SENHORES VEREADORES.

APRECIAÇÃO DO VETO DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS EM RELAÇÃO A EMENDA NO PROJETO DE LEI Nº 01/2026 REAJUSTA O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALDEIAS ALTAS MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO.

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº03/2026 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALDEIAS ALTAS MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ORIUNDO DA VEREADORA CLAUDIANA SOARES.

GRANDE EXPEDIENTE

USANDO A PALAVRA VEREADORA FERNANDA BACELAR: INICIOU DESTACANDO SUA ATUAÇÃO JUNTO À POPULAÇÃO. AGRADECEU A RECEPÇÃO EM VISITA À COMUNIDADE BAÚ DOS CRENTES E REAFIRMOU SUA PROXIMIDADE COM OS MUNICÍPIOS. COMENTOU SOBRE A NOTA DE REPÚDIO DA ESCOLA ANTONIETA CASTELO, ESCLARECENDO INFORMAÇÕES SOBRE A MERENDA ESCOLAR E DESTACANDO MELHORIAS NA INSTITUIÇÃO. MENCIONOU AINDA DANOS CAUSADOS POR CHUVAS EM ESCOLA DA ZONA RURAL, COM REPAROS JÁ EM ANDAMENTO. ABORDOU O REAJUSTE DOS PROFESSORES, INFORMANDO ENTRAVES LEGAIS PARA PAGAMENTO, E REAFIRMOU SUA POSIÇÃO. MANIFESTOU SOLIDARIEDADE À VEREADORA GISELE PELO FALECIMENTO DE SEU PAI E FINALIZOU COM HOMENAGEM AO MÊS DAS MULHERES.

USANDO A PALAVRA VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS: MANIFESTOU SOLIDARIEDADE À VEREADORA GISELE PELO FALECIMENTO DE SEU FAMILIAR, EXPRESSANDO CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA. DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA UNIÃO ENTRE OS VEREADORES, AFIRMANDO QUE A POPULAÇÃO NÃO DESEJA VER CONFLITOS ENTRE OS PARLAMENTARES, MAS TRABALHANDO EM CONJUNTO PARA ENFRENTAR OS PROBLEMAS DO MUNICÍPIO. RESSALTOU QUE ESTÁ À DISPOSIÇÃO PARA SOMAR ESFORÇOS E CONTRIBUIR COM O GOVERNO EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO.

USANDO A PALAVRA VEREADOR GILSON ASSUNÇÃO: EM NOME DA VEREADORA GISELE CUMPRIMENTOU OS PRESENTES E OUVINTES. MANIFESTOU SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA DO SENHOR NASCIMENTO, PELO FALECIMENTO DE SUA ESPOSA, EXPRESSANDO CONDOLÊNCIAS. TAMBÉM DECLAROU APOIO AO DEPUTADO FEDERAL JOSIMAR DE MARANHÃOZINHO, DESTACANDO SUA ATUAÇÃO NOS MUNICÍPIOS E POSICIONANDO-SE CONTRA PERSEGUIÇÕES POLÍTICAS.

USANDO A PALAVRA VEREADOR DANIEL SILVA: COMENTOU SOBRE A NOTA DE REPÚDIO DA ESCOLA ANTONIETA CASTELO, AFIRMANDO QUE, EM VISITA E DIÁLOGO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONSTATOU QUE EM DETERMINADO DIA É SERVIDO SUCO COM BOLACHA, DESTACANDO A NECESSIDADE DE TRANSPARÊNCIA NAS INFORMAÇÕES. RELATOU AINDA REUNIÃO COM A SECRETÁRIA ACERCA DA SITUAÇÃO DE UMA ESCOLA NA LOCALIDADE ÁGUA BRANCA, ESCLARECENDO QUE O FECHAMENTO OCORREU DEVIDO À BAIXA QUANTIDADE DE ALUNOS E À FALTA DE CONDIÇÕES ESTRUTURAIS, PODENDO HAVER REABERTURA FUTURA. POR FIM, MANIFESTOU SOLIDARIEDADE À VEREADORA GISELE PELO FALECIMENTO DE SEU PAI E REGISTROU FELICITAÇÕES POR SEU ANIVERSÁRIO.

FRANCISCO JERLAN SILVA COSTA: MANIFESTOU SOLIDARIEDADE À VEREADORA GIZELE. EM SEGUIDA, ELOGIOU A GESTÃO, RESSALTANDO AS AÇÕES REALIZADAS TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL, AFIRMANDO QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM APRESENTADO RESULTADOS POSITIVOS PARA A POPULAÇÃO. POR FIM, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DE OS VEREADORES MANTEREM O FOCO NO TRABALHO EM PROL DA POPULAÇÃO, EVITANDO CONFLITOS DESNECESSÁRIOS NO PLENÁRIO.

USANDO A PALAVRA VEREADOR ALMEIDA ADELINO: REAFIRMOU SEU PAPEL FISCALIZADOR, MENCIONANDO DENÚNCIAS RELACIONADAS A POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA GESTÃO PÚBLICA. SOLIDARIZOU-SE COM VEREADORA DA CASA E RESSALTOU SUA ATUAÇÃO ANTERIOR NO SERVIÇO PÚBLICO, DESTACANDO COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO. CRITICOU PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS E POSSÍVEIS PERSEGUIÇÕES POLÍTICAS, DEFENDENDO A INDEPENDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO. POR FIM, REFORÇOU O COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE DA ZONA RURAL, E A DEFESA DE PAUTAS COMO VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES E MELHORIAS PARA OS AGRICULTORES, ENCERRANDO COM MENSAGEM DE CONFIANÇA NA VERDADE.

USANDO A PALAVRA VEREADOR LUCIANO DOS SANTOS: RELATOU VISITA AO POVOADO BODE LINDOSO, ONDE CONSTATOU PREJUÍZOS CAUSADOS POR PULVERIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS, QUE TERIAM ATINGIDO LAVOURAS LOCAIS, DEMONSTRANDO PREOCUPAÇÃO COM O DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. FEZ APELO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA PARA AVERIGUAR A SITUAÇÃO E COBROU MAIOR ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO NO CUMPRIMENTO DAS LEIS E NA PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS. POR FIM, MANIFESTOU SOLIDARIEDADE À VEREADORA GISELE PELO FALECIMENTO DE SEU PAI, PRESTANDO CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA.

USANDO A PALAVRA VEREADOR CLAUDIANA SOARES: REFORÇOU CONVITE PARA AÇÃO DO PROJETO “SAÚDE 360”, A SER REALIZADA NO POVOADO LAGOA DO ARROZ, DESTACANDO A PARTICIPAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E O COMPROMISSO DA GESTÃO COM A POPULAÇÃO. EM SEGUIDA, OPTOU POR NÃO RESPONDER CRÍTICAS RECEBIDAS, RESSALTANDO SEUS VALORES PESSOAIS E RELIGIOSOS. MANIFESTOU SOLIDARIEDADE À VEREADORA GISELE PELO FALECIMENTO DE SEU PAI. ABORDOU AINDA DENÚNCIAS RELACIONADAS A CONTRATOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, AFIRMANDO QUE EXISTEM REGISTROS NO MINISTÉRIO PÚBLICO, EMBORA NÃO SAIBA A AUTORIA, E DESTACOU A PREOCUPAÇÃO COM A SITUAÇÃO DE PAIS DE FAMÍLIA QUE DEPENDEM DESSAS OPORTUNIDADES.

USANDO A PALAVRA VEREADOR IVALDO XIMENES: MANIFESTOU CONDOLÊNCIAS À VEREADORA GISELE PELO FALECIMENTO DE SEU PAI. RELATOU DANOS CAUSADOS POR QUEDA DE ÁRVORE NA ESCOLA SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO AGILIDADE NA RECUPERAÇÃO DA SALA DE AULA ATINGIDA. TAMBÉM COBROU PROVIDÊNCIAS QUANTO À MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO NO POVOADO QUINTAS, DESTACANDO A NECESSIDADE DE RESTABELECIMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE.

GISELE CRISTINA DOS REIS DE AMORIM: INICIOU SUA FALA CUMPRIMENTANDO A TODOS E AGRADECENDO AS MANIFESTAÇÕES DE APOIO RECEBIDAS PELO FALECIMENTO DE SEU PAI, OCORRIDO NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, DESTACANDO A DIFICULDADE DO MOMENTO E EXPRESSANDO GRATIDÃO PELAS MENSAGENS DE SOLIDARIEDADE. PARABENIZOU O VEREADOR DANIEL POR PROJETO APRESENTADO, RESSALTANDO SUA IMPORTÂNCIA PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE E INCENTIVO À EDUCAÇÃO. EM SEGUIDA, REBATEU INFORMAÇÕES SOBRE SUPOSTAS DENÚNCIAS DE VEREADORES QUE ESTARIAM IMPEDINDO CONTRATAÇÕES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, AFIRMANDO QUE TAIS ALEGAÇÕES NÃO PROCEDEM E SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS POR PARTE DA GESTÃO.

USANDO A PALAVRA A SENHORA PRESIDENTE: INICIOU SUA FALA COM DENÚNCIA A INSUFICIÊNCIA DA MERENDA ESCOLAR NA ZONA RURAL, MANIFESTANDO PREOCUPAÇÃO COM OS ALUNOS. TAMBÉM COBROU PROVIDÊNCIAS SOBRE O USO DE AGROTÓXICOS, DESTACANDO PREJUÍZOS À POPULAÇÃO RURAL. INFORMOU QUE O VETO DO EXECUTIVO ESTÁ EM ANÁLISE JURÍDICA, REAFIRMOU APOIO AO REAJUSTE DE 10% PARA OS PROFESSORES E COMUNICOU SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA SUA APRECIAÇÃO. POR FIM, ESCLARECEU SUA SITUAÇÃO FUNCIONAL E AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS.

NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR A SENHORA PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. E EU, 1º SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA QUE DEPOIS DE LIDA, DISCUTIDA E APROVADA POR TODOS OS PRESENTES, SERÁ ASSINADA.

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FAGNA RENEIA DO CARMO FERREIRA

PRESIDENTE

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JOSÉ ALVES DE ALMEIDA FILHO

1º SECRETÁRIO

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LUCIANO DOS SANTOS

2° SECRETÁRIO