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ATA DA 03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, ESTADO DO MARANHÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO LEGISLATIVO DO ANO DE 2026, AO DIA 11 DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2026, NA SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, SITUADA NA RUA ANTÔNIO ANICETO PEREIRA, Nº 275, CENTRO, REALIZOU-SE MAIS UMA SESSÃO ORDINÁRIA, COMPARECENDO OS SEGUINTES VEREADORES; GISELE CRISTINA DOS REIS DE AMORIM PSB; FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS DA SILVA (CHICO VELHO) PRD; DANIEL PEDRO DA SILVA PRD; IVALDO DA COSTA XIMENES PL; JOSÉ ALVES DE ALMEIDA FILHO PSD; CLAUDIANA DE PINHO OLIVEIRA SOARES PSD; FERNANDA MARIA ALMEIDA DE CARVALHO BACELAR PRD; FRANCISCO JERLAN SILVA COSTA PP; GILSON LIMA DE ASSUNÇÃO - PL; LUCIANO DOS SANTOS PSD; E FAGNA RENEIA DO CARMO FERREIRA PL.

ORDEM DO DIA PROCEDEU-SE À VOTAÇÃO DA ATA 02 ª (SEGUNDA).

APÓS CUMPRIMENTAR OS PRESENTES NA PLENÁRIA, A SENHORA PRESIDENTE DEU INÍCIO AOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, SOLICITANDO AO 1º SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DAS PRESENÇAS DOS SENHORES VEREADORES E DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

GRANDE EXPEDIENTE

USANDO A PALAVRA VEREADORA FERNANDA BACELAR: DESTACOU O MÊS DE MARÇO, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DO RESPEITO, DA IGUALDADE E DO RECONHECIMENTO ÀS MULHERES DURANTE TODO O ANO. EM SEGUIDA, COMENTOU SOBRE REUNIÃO REALIZADA NO SINDICATO DOS TRABALHADORES, DA QUAL PARTICIPARAM APENAS TRÊS VEREADORES, APESAR DO CONVITE TER SIDO FEITO A TODOS. NA OCASIÃO, HOUVE EXPLANAÇÃO TÉCNICA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES. DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DOS PARLAMENTARES EM DEBATES TÉCNICOS SOBRE TEMAS RELEVANTES PARA A CATEGORIA E PARA O MUNICÍPIO. A PARLAMENTAR TAMBÉM ABORDOU DISCUSSÕES RECENTES NA CÂMARA, DEFENDENDO A GESTÃO MUNICIPAL E AFIRMANDO QUE AS DECISÕES DEVEM SER TOMADAS COM RESPONSABILIDADE E FUNDAMENTAÇÃO. TRATOU AINDA DE TEMAS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS NA ZONA RURAL E QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DE ANALISAR OS FATOS COM CAUTELA E BUSCAR AS CAUSAS REAIS DAS SITUAÇÕES DEBATIDAS.

USANDO A PALAVRA VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS: INFORMOU QUE DESTINARIA SEU TEMPO DE FALA À VEREADORA FERNANDA BACELAR, COM A DEVIDA PERMISSÃO DA PRESIDÊNCIA.

USANDO A PALAVRA VEREADOR GILSON ASSUNÇÃO: INICIOU SUA FALA CUMPRIMENTANDO OS COLEGAS PARLAMENTARES, O PÚBLICO PRESENTE NA GALERIA E OS OUVINTES DA RÁDIO INTERATIVA. EM SEGUIDA, AGRADECEU A DEUS E MANIFESTOU SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA DO SENHOR DEIDSON, DESEJANDO CONFORTO A TODOS OS SEUS FAMILIARES. POR FIM, DECLAROU CONCORDAR COM AS PALAVRAS DA VEREADORA FERNANDA, DESTACANDO A GESTÃO DO EXECUTIVO PAUTADO NA TRADIÇÃO, NA TRANSPARÊNCIA E NA RESPONSABILIDADE COM A POPULAÇÃO.

USANDO A PALAVRA VEREADOR DANIEL SILVA: COMENTOU SOBRE A REUNIÃO REFERENTE AO REAJUSTE DE 10% DOS PROFESSORES, AFIRMANDO QUE A APRESENTAÇÃO FEITA TROUXE VALORES DE ORÇAMENTO DIFERENTES DA REALIDADE APROVADA PELA CÂMARA, MENCIONANDO RECURSOS DESTINADOS À FOLHA DE PAGAMENTO, MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, TRANSPORTE E MERENDA. TAMBÉM COMENTOU SOBRE ACUSAÇÕES DE PERSEGUIÇÃO, AFIRMANDO QUE ESSE TIPO DE SITUAÇÃO EXISTE, ALÉM DISSO, COMPAROU A REALIDADE SALARIAL DO MUNICÍPIO COM A DE TIMON, DESTACANDO QUE OS VALORES SÃO DIFERENTES. POR FIM, AFIRMOU QUE É FAVORÁVEL ÀS CONTRATAÇÕES NO MUNICÍPIO, DESDE QUE PRIORIZEM OS MORADORES DE ALDEIAS ALTAS QUE REALMENTE TRABALHAM. DESTACOU QUE OS VEREADORES APOIAM INICIATIVAS QUE GEREM EMPREGO PARA A POPULAÇÃO.

USANDO A PALAVRA VEREADOR ALMEIDA ADELINO: PARABENIZOU COLEGA PARLAMENTAR PELAS CONTRIBUIÇÕES AO MUNICÍPIO, DESTACANDO A PROPOSIÇÃO SOBRE O AUMENTO DO SALÁRIO DOS PROFESSORES. CITOU O EXEMPLO DO MUNICÍPIO DE TIMON EM RELAÇÃO À VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. REAFIRMOU QUE OS VEREADORES DEVEM TER AUTONOMIA E COMPROMISSO COM O MANDATO CONFERIDO PELO POVO. DURANTE O DISCURSO, REBATEU CRÍTICAS FEITAS NA TRIBUNA, ESCLARECENDO QUE NÃO SOLICITOU EMPREGOS E RESSALTANDO QUE OS SERVIDORES DEVEM PRESTAR SERVIÇOS À POPULAÇÃO. LEVANTOU QUESTIONAMENTOS SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES ENVOLVENDO SERVIDORES, AFIRMANDO QUE SEU PAPEL É FISCALIZAR E DENUNCIAR SITUAÇÕES INADEQUADAS. MENCIONOU, DE FORMA CRÍTICA, OUTRA VEREADORA, APONTANDO SUPOSTAS FALHAS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES EM UMA ESCOLA. FINALIZOU REAFIRMANDO QUE SUAS MANIFESTAÇÕES TÊM COMO OBJETIVO DEFENDER A VERDADE E CUMPRIR O DEVER DE FISCALIZAÇÃO, DESTACANDO VALORES COMO PALAVRA, DIGNIDADE E HUMILDADE, E AGRADECEU A DEUS PELA OPORTUNIDADE DE EXERCER O MANDATO, REITERANDO O COMPROMISSO DE CONTINUAR DEFENDENDO OS INTERESSES DA POPULAÇÃO ELEITA EM 2024.

USANDO A PALAVRA VEREADOR LUCIANO DOS SANTOS: RELEMBROU A LEI Nº 453/2023, QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO DE ATÉ R$ 6 MILHÕES PARA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE ALDEIAS ALTAS. INFORMOU QUE, ENTRE SETEMBRO DE 2024 E JANEIRO DE 2025, CERCA DE R$ 5 MILHÕES JÁ TERIAM SIDO PAGOS À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO PROJETO. CONTUDO, RELATOU QUE, APÓS VISITAS A ESCOLAS DO MUNICÍPIO, CONSTATOU QUE AS PLACAS SOLARES INSTALADAS AINDA NÃO ESTÃO EM FUNCIONAMENTO. QUESTIONOU A FORMA DE PAGAMENTO DO CONTRATO, APONTANDO POSSÍVEL ANTECIPAÇÃO EM RELAÇÃO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. POR FIM, INFORMOU QUE BUSCARÁ ESCLARECIMENTOS JUNTO AO SECRETÁRIO RESPONSÁVEL, PODENDO CONVOCÁ-LO À CÂMARA, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DA CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

USANDO A PALAVRA VEREADOR CLAUDIANA SOARES: FEZ UM ESCLARECIMENTO SOBRE PRONUNCIAMENTO ANTERIOR, DESTACANDO QUE, ENTRE OS ATUAIS PARLAMENTARES, APENAS UMA VEREADORA NÃO INTEGROU A GESTÃO PASSADA, ENQUANTO OS DEMAIS EXERCERAM FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CUJAS AÇÕES FORAM, À ÉPOCA, RECONHECIDAS. ABORDOU AINDA O FECHAMENTO DE ALGUMAS ESCOLAS, JUSTIFICANDO QUE A MEDIDA OCORREU EM RAZÃO DO BAIXO NÚMERO DE ALUNOS, CITANDO COMO EXEMPLO UNIDADE COM CERCA DE 14 ESTUDANTES. TAMBÉM MENCIONOU AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELA GESTÃO ATUAL DIANTE DE DENÚNCIAS E FISCALIZAÇÕES, QUE TÊM LIMITADO CONTRATAÇÕES E GERADO CONVOCAÇÕES AO MINISTÉRIO PÚBLICO. POR FIM, RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DA FISCALIZAÇÃO POR PARTE DOS VEREADORES E DA POPULAÇÃO, INCENTIVANDO A REFLEXÃO SOBRE A ATUAÇÃO DOS REPRESENTANTES.

USANDO A PALAVRA VEREADOR IVALDO XIMENES: DESTACOU A REABERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA SÃO FRANCISCO, NO POVOADO MALHADA GRANDE, ATRIBUÍDA À ATUAÇÃO DA CÂMARA E À MOBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE. EM SEGUIDA, DENUNCIOU PROBLEMAS NO TRANSPORTE ESCOLAR DA ESCOLA SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, INFORMANDO QUE JÁ ACIONOU O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PROVIDÊNCIAS. COMUNICOU AINDA SEU DESLIGAMENTO DE GRUPO POLÍTICO, AFIRMANDO ATUAÇÃO INDEPENDENTE, REITEROU O COMPROMISSO DO GRUPO G6, MENCIONOU COBRANÇAS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE USINA DE ENERGIA SOLAR E DECLAROU APOIO POLÍTICO A LIDERANÇAS ESTADUAIS. FINALIZOU RESSALTANDO O PAPEL FISCALIZADOR DO VEREADOR E INCENTIVANDO A PARTICIPAÇÃO POPULAR.

USANDO A PALAVRA A SENHORA PRESIDENTE: INICIOU SUA FALA DESTACANDO OS DEBATES OCORRIDOS NA SESSÃO E REALIZOU A LEITURA DE OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MARANHÃO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX-PREFEITO TINOCO (EXERCÍCIO 2015), INFORMANDO O TRÂNSITO EM JULGADO. PARABENIZOU OS PARLAMENTARES PELAS DISCUSSÕES, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DO DEBATE DEMOCRÁTICO, E REAFIRMOU O COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO E A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES, MENCIONANDO O REAJUSTE DOS PROFESSORES. RELATOU AINDA DENÚNCIAS DE MORADORES DA ZONA RURAL SOBRE POSSÍVEIS PREJUÍZOS CAUSADOS POR AGROTÓXICOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DAS SECRETARIAS COMPETENTES.

NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR A SENHORA PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. E EU, 1º SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA QUE DEPOIS DE LIDA, DISCUTIDA E APROVADA POR TODOS OS PRESENTES, SERÁ ASSINADA.

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FAGNA RENEIA DO CARMO FERREIRA

PRESIDENTE

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JOSÉ ALVES DE ALMEIDA FILHO

1º SECRETÁRIO

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LUCIANO DOS SANTOS

2° SECRETÁRIO