"Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de fiscal de contratos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e dá outras providências."

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS-MA, no uso de suas

atribuições legais, com fundamento no art. 117 da Lei n° 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1° DESIGNAR o(a) servidor(a), IGO KAIQUE OLIVEIRA ROCHA, assessor parlamentar, matrícula n°119, para atuar como FISCAL DO CONTRATO EMPRESA: G N MACHADO EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 60.611.578/0001-06, CONTRATO N° 001.001.024/2025,PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 e PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº 024/2025, cujo o objetivo é a Contratação de empresa para Locação de Software de gerenciamento da votação eletrônica, cronometro da sessão legislativa e Registro de presença dos vereadores, destinada a modernização e otimização das atividades legislativas e da comunicação, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Aldeias Altas-MA.

Art. 2° Em decorrência da presente designação, o servidor exercerá todas as atribuições relativas ao acompanhamento e fiscalização da execução contratual em todos os seus aspectos estabelecidos pela Lei n° 14.133/2021, inclusive atestando e conferindo notas fiscais, emissão de relatórios, solicitação de esclarecimentos e demais atribuições legais.

Art. 3° Compete ao servidor relatar ao gestor do contrato todos incidentes e intercorrências identificadas para que este tome as providências cabíveis, possuindo amplo e irrestrito acesso ao contrato sob sua fiscalização.

Registre-se e Publique-se.

CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS-MA, AOS 22 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2026.

FAGNA RENEIA DO CARMO FERREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Aldeias Altas/MA

"Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de fiscal de contratos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e dá outras providências."

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS-MA, no uso de suas

atribuições legais, com fundamento no art. 117 da Lei n° 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1° DESIGNAR o(a) servidor(a), IGO KAIQUE OLIVEIRA ROCHA, assessor parlamentar, matrícula n°119, para atuar como FISCAL DO CONTRATO DA EMPESA: HS CAVALCANTE LOPES LTDA, CNPJ: 58.181.035/0001-54, CONTRATO N° 001.004.008/2026, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2026 e

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 008/2026, cujo objetivo é o fornecimento de Material de Limpeza, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Aldeias Altas-MA.

Art. 2° Em decorrência da presente designação, o servidor exercerá todas as atribuições relativas ao acompanhamento e fiscalização da execução contratual em todos os seus aspectos estabelecidos pela Lei n° 14.133/2021, inclusive atestando e conferindo notas fiscais, emissão de relatórios, solicitação de esclarecimentos e demais atribuições legais.

Art. 3° Compete ao servidor relatar ao gestor do contrato todos incidentes e intercorrências identificadas para que este tome as providências cabíveis, possuindo amplo e irrestrito acesso ao contrato sob sua fiscalização.

Registre-se e Publique-se.

CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS-MA, AOS 22 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2026.

FAGNA RENEIA DO CARMO FERREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Aldeias Altas/MA

"Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de fiscal de contratos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e dá outras providências."

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS-MA, no uso de suas

atribuições legais, com fundamento no art. 117 da Lei n° 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1° DESIGNAR o(a) servidor(a), CLAERTON FAUSTINO DA SILVA, contador, matrícula n°2, para atuar como FISCAL DO CONTRATO DA EMPESA: ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-04, CONTRATO N° 001.001.004/2026,DISPENSA ELETRÔNICA Nº

001/2026 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026, no âmbito da Câmara Municipal de Aldeias Altas-MA, cujo o objetivo é a prestação de serviços de implantação, locação e operacionalização de Sistema de Contabilidade e Sistema de Portal de transparência, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Aldeias Altas-MA.

Art. 2° Em decorrência da presente designação, o servidor exercerá todas as atribuições relativas ao acompanhamento e fiscalização da execução contratual em todos os seus aspectos estabelecidos pela Lei n° 14.133/2021, inclusive atestando e conferindo notas fiscais, emissão de relatórios, solicitação de esclarecimentos e demais atribuições legais.

Art. 3° Compete ao servidor relatar ao gestor do contrato todos incidentes e intercorrências identificadas para que este tome as providências cabíveis, possuindo amplo e irrestrito acesso ao contrato sob sua fiscalização.

Registre-se e Publique-se.

CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS-MA, AOS 22 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2026.

FAGNA RENEIA DO CARMO FERREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Aldeias Altas/MA

"Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de fiscal de contratos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e dá outras providências."

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS-MA, no uso de suas

atribuições legais, com fundamento no art. 117 da Lei n° 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1° DESIGNAR o(a) servidor(a), IGO KAIQUE OLIVEIRA ROCHA, assessor parlamentar, matrícula n°119, para atuar como FISCAL DO CONTRATO DA EMPESA: HS CAVALCANTE LOPES LTDA, CNPJ: 58.181.035/0001-54, CONTRATO N° 001.005.009/2026, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2026 e

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 009/2026, cujo objetivo é o fornecimento de Material de Expediente, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Aldeias Altas-MA.

Art. 2° Em decorrência da presente designação, o servidor exercerá todas as atribuições relativas ao acompanhamento e fiscalização da execução contratual em todos os seus aspectos estabelecidos pela Lei n° 14.133/2021, inclusive atestando e conferindo notas fiscais, emissão de relatórios, solicitação de esclarecimentos e demais atribuições legais.

Art. 3° Compete ao servidor relatar ao gestor do contrato todos incidentes e intercorrências identificadas para que este tome as providências cabíveis, possuindo amplo e irrestrito acesso ao contrato sob sua fiscalização.

Registre-se e Publique-se.

CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS-MA, AOS 22 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2026.

FAGNA RENEIA DO CARMO FERREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Aldeias Altas/MA

"Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de fiscal de contratos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e dá outras providências."

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS-MA, no uso de suas

atribuições legais, com fundamento no art. 117 da Lei n° 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1° DESIGNAR o(a) servidor(a), IGO KAIQUE OLIVEIRA ROCHA, assessor parlamentar, matrícula n°119, para atuar como FISCAL DO CONTRATO DA EMPESA: HS CAVALCANTE LOPES LTDA, CNPJ: 58.181.035/0001-54, CONTRATO N° 001.006.010/2026, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2026 e

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 010/2026, cujo objetivo é o fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Aldeias Altas-MA.

Art. 2° Em decorrência da presente designação, o servidor exercerá todas as atribuições relativas ao acompanhamento e fiscalização da execução contratual em todos os seus aspectos estabelecidos pela Lei n° 14.133/2021, inclusive atestando e conferindo notas fiscais, emissão de relatórios, solicitação de esclarecimentos e demais atribuições legais.

Art. 3° Compete ao servidor relatar ao gestor do contrato todos incidentes e intercorrências identificadas para que este tome as providências cabíveis, possuindo amplo e irrestrito acesso ao contrato sob sua fiscalização.

Registre-se e Publique-se.

CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS-MA, AOS 22 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2026.

FAGNA RENEIA DO CARMO FERREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Aldeias Altas/MA