DIÁRIO OFICIAL

NÚMERO: 391/2026

Informações do diário

Data: 16/04/2026

Publicações: 8

Descrição: volume: 4 - número: 391 de 16 de abril de 2026

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CÄMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - PORTARIA - PORTARIA: 29/2026

EXONERAÇÃO DE CARGO
PORTARIA Nº 29/2026

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

Art.1º- EXONERAR, do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Aldeias Altas/MA, o Sr. Thalisson Silva Aguiar.

Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de março de 2026.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE ABRIL DE 2026.

Dê ciência Publique-se Cumpra-se

FAGNA RENEIA DO CARMO FERREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Aldeias Altas/MA

CÄMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - PORTARIA - PORTARIA: 30/2026

EXONERAÇÃO DE CARGO
PORTARIA Nº 30/2026

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS

RESOLVE:

Art.1º- EXONERAR, do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Aldeias Altas/MA, a Sra. Josiane Reis Maia.

Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de março de 2026.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE ABRIL DE 2026.

Dê ciência Publique-se Cumpra-se

FAGNA RENEIA DO CARMO FERREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Aldeias

Altas/MA

CÄMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - PORTARIA - PORTARIA: 31/2026

NOMEAÇÃO DE CARGO
PORTARIA Nº 31/2026

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

Art.1º- NOMEAR, ao cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Aldeias Altas/MA, a Sra.Tasilane Silva Aguiar.

Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2026.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE ABRIL DE 2026.

Dê ciência Publique-se Cumpra-se

FAGNA RENEIA DO CARMO FERREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Aldeias Altas/MA

CÄMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - PORTARIA - PORTARIA: 32/2026

NOMEAÇÃO DE CARGO
PORTARIA Nº 32/2026

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

Art.1º- NOMEAR, ao cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Aldeias Altas/MA, o Sr. Rafael Pereira de Novaes.

Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2026.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE ABRIL DE 2026.

Dê ciência Publique-se Cumpra-se

FAGNA RENEIA DO CARMO FERREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Aldeias Altas/MA

CÄMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - PORTARIA - PORTARIA: 33/2026

DIÁRIA
PORTARIA Nº 33/2026

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

RESOLVE:

Art.1º- CONCEDER ao Vereador DANIEL PEDRO DA SILVA 02 (duas) diárias no valor total de R$2.400,00(dois mil e quatrocentos reais) para cobertura de despesas com transporte, alimentação e hospedagem no seu deslocamento para São Luís - MA, nos dias 16 e 17/04/2026, com objetivo de visitar à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA), ao Tribunal

de Contas do Estado do Maranhão, a Secretaria de Educação.

Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE MARÇO DE 2026.

Dê ciência Publique-se Cumpra-se

FAGNA RENEIA DO CARMO FERREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Aldeias Altas/MA

CÄMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - PORTARIA - PORTARIA: 34/2026

DIÁRIA
PORTARIA Nº 34/2026

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

RESOLVE:

Art.1º- CONCEDER ao Vereador IVALDO DA COSTA XIMENES, 01 (uma) diária no valor total de R$1.200 (mil e duzentos reais) para cobertura de despesas com transporte, alimentação e hospedagem no seu deslocamento para São Luís - MA, no dia 16/04/2026, com objetivo de visitar à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA), ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE MARÇO DE 2026.

Dê ciência Publique-se Cumpra-se

FAGNA RENEIA DO CARMO FERREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Aldeias Altas/MA

CÄMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - PORTARIA - PORTARIA: 35/2026

DIÁRIA
PORTARIA N° 35/2026

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

RESOLVE:

Art.1º- CONCEDER ao Vereador LUCIANO DOS SANTOS 01 (uma) diária no valor total de R$1.200 (mil e duzentos reais) para cobertura de despesas com transporte, alimentação e hospedagem no seu deslocamento para São Luís - MA, no dia 16/04/2026, com objetivo de visitar à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA), ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE MARÇO DE 2026.

Dê ciência Publique-se Cumpra-se

FAGNA RENEIA DO CARMO FERREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Aldeias Altas/MA

CÄMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - PORTARIA - PORTARIA: 36/2026

DIÁRIA
PORTARIA Nº 36/2026

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

RESOLVE:

Art.1º- CONCEDER a Vereadora GISELE CRISTINA DOS REIS DE AMORIM, 01 (uma) diária no valor total de R$1.200 (mil e duzentos reais) para cobertura de despesas com transporte, alimentação e hospedagem no seu deslocamento para São Luís - MA, no dia 16/04/2026, com objetivo de visitar à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA), ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE MARÇO DE 2026.

Dê ciência Publique-se Cumpra-se

FAGNA RENEIA DO CARMO FERREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Aldeias Altas/MA

EXPEDIENTE

FAGNA RENEIA DO CARMO FERREIRA

Presidente da Câm. Mun. de Aldeias Altas

ÓRGÃO OFICIAL DIÁRIO ELETRÔNICO

contato@aldeiasaltas.ma.gov.br PRAÇA GONÇALVES DIAS, 275, Centro,

Aldeias Altas - MA

SERVIÇO FINANCEIRO

ABRIL/2026

SALÁRIO MÍNIMO (R$)1.621,00

TAXA SELIC (%) 0,01241

TJLP (% ao mês)4,39

POUPANÇA (% - 1º DIA DO MÊS) 0,1159

TR (% - 1º DIA DO MÊS)0,00000

HINO DE ALDEIAS ALTAS

Letra: Jefferson Siqueira de Amorim Música: Argmar Siqueira

Renasceu uma nova esperança No horizonte há um novo porvir Fruto nato de braços bem fortes De um povo garboso e viril

Pra esta terra ainda criança Muitas glórias ainda hão de vir Que a bravura da raça suporte Deste solo ser sempre servil.

ESTRIBILHO

Aldeias Altas berço de poeta Prova viva de culto ao labor

Nos teus campos a cana-de-açúcar Mostra o verde de esperança e do amor Aldeias Altas terra mãe querida

Teu louvor hei de sempre cantar Que teus filhos ao longo da vida Com o progresso te possa exaltar.

Teu passado transborda alegrias Teu futuro orgulho trará

És o berço de Gonçalves Dias Cantor da mata do Jatobá

Ao cantar os louros da tua glória De prazer se enche o coração Prometendo te dar só vitórias Ordenamos na paz e na união.

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ATRICON