A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE

ALDEIAS ALTAS MA, ESTADO DO MARANHÃO, FAGNA

RENEIA DO CARMO FERREIRA, no uso de suas atribuições que o cargo

lhe confere,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar o erro material identificado na Portaria nº 01/2026, de 25

de Fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial, que trata da “Nomeação

de servidor público GEORGE DAMASCENO LIRA DA SILVA para

provimento de cargo público efetivo de: AGENTE DE SEGURANÇA”, da

seguinte forma:

Onde se lê: nº 1

Leia se nº 16

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo

seus efeitos à data do ato original.

Aldeias Altas MA, 31 de Março de 2026.

FAGNA RENEIA DO CARMO FERREIRA

Presidente

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE

ALDEIAS ALTAS MA, ESTADO DO MARANHÃO, FAGNA

RENEIA DO CARMO FERREIRA, no uso de suas atribuições que o cargo

lhe confere,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar o erro material identificado na Portaria nº 02/2026, de 25

de Fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial, que trata da “Nomeação

de servidor público JOSIMAR MOREIRA MENDES para provimento de

cargo público efetivo de: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS”, da

seguinte forma:

Onde se lê: nº 2

Leia se nº 17

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo

seus efeitos à data do ato original.

Aldeias Altas MA, 31 de Março de 2026.

FAGNA RENEIA DO CARMO FERREIRA

Presidente

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE

ALDEIAS ALTAS MA, ESTADO DO MARANHÃO, FAGNA

RENEIA DO CARMO FERREIRA, no uso de suas atribuições que o cargo

lhe confere,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar o erro material identificado na Portaria nº 03/2026, de 25

de Fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial, que trata da “Nomeação

de servidor público THIAGO DIVINO TORRES DA SILVA para

provimento de cargo público efetivo de: AUXILIAR DE SERVIÇOS

GERAIS”, da seguinte forma:

Onde se lê: nº 3

Leia se nº 18

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo

seus efeitos à data do ato original.

Aldeias Altas MA, 31 de Março de 2026.

FAGNA RENEIA DO CARMO FERREIRA

Presidente

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE

ALDEIAS ALTAS MA, ESTADO DO MARANHÃO, FAGNA

RENEIA DO CARMO FERREIRA, no uso de suas atribuições que o cargo

lhe confere,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar o erro material identificado na Portaria nº 04/2026, de 25

de Fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial, que trata da “Nomeação

de servidor público KELLEN PAMELLA NUNES DE MORAIS para

provimento de cargo público efetivo de: AUXILIAR

ADMINISTRATIVO”, da seguinte forma:

Onde se lê: nº 4

Leia se nº 19

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo

seus efeitos à data do ato original.

Aldeias Altas MA, 31 de Março de 2026.

FAGNA RENEIA DO CARMO FERREIRA

Presidente

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE

ALDEIAS ALTAS MA, ESTADO DO MARANHÃO, FAGNA

RENEIA DO CARMO FERREIRA, no uso de suas atribuições que o cargo

lhe confere,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar o erro material identificado na Portaria nº 18/2026, de 25

de Março de 2026, publicada no Diário Oficial, que trata de “Duas diárias

para a vereadora FERNANDA MARIA ALMEIDA DE CARVALHO

BACELAR participação do VIII Fórum da Mulher Vereadora, que ocorrerá

na Assembleia Legislativa do Maranhão dias 26 e 27 de Março de 2026”:

Onde se lê: nº 18

Leia se nº 20

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo

seus efeitos à data do ato original.

Aldeias Altas MA, 31 de Março de 2026.

FAGNA RENEIA DO CARMO FERREIRA

Presidente

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE

ALDEIAS ALTAS MA, ESTADO DO MARANHÃO, FAGNA

RENEIA DO CARMO FERREIRA, no uso de suas atribuições que o cargo

lhe confere,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar o erro material identificado na Portaria nº 19/2026, de 25

de Março de 2026, publicada no Diário Oficial, que trata de “Duas diárias

para a vereadora CLAUDIANA DE PINHO DE OLIVEIRA SOARES

participação do VIII Fórum da Mulher Vereadora, que ocorrerá na

Assembleia Legislativa do Maranhão dias 26 e 27 de Março de 2026”:

Onde se lê: nº 19

Leia se nº 21

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo

seus efeitos à data do ato original.

Aldeias Altas MA, 31 de Março de 2026.

FAGNA RENEIA DO CARMO FERREIRA

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS – MA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob n° 12.124.210/0001-70, com sede na Praça Gonçalves Dias, nº 275 – Centro Aldeias Altas – MA, neste ato representada pela PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS – MA a Sra. Fagna Reneia do Carmo Ferreira, brasileira, casada, portadora do RG nº: 060595472016-8 - SSP/MA e inscrita no CPF nº: 639.564.033-04 doravante denominada CONTRATANTE, e o(a) LBS CONSULTORIA LTDA. inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 48.828.432/0001-11, sediado(a) na Rua Abel Antunes, 473, sala A, Centro, na cidade de Caxias-MA, doravante designada CONTRATADA, neste ato representado pelo seu titular a SRA. LILIANA BUENO E SILVA, brasileira, portador do documento de identificação no CPF sob o nº 649.636.163-00; doravante denominada CONTRATADA, do Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em digitalização e organização de documentos, visando atender as demandas da câmara municipal de Aldeias Altas - MA; Data da Assinatura: 27 de março de 2026. Prazo de Vigência: 12 (Doze) meses. Dotação: 02.0201.01.031.0001.2001.3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS PJ. Valor anual do Contrato de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais). Aldeias Altas MA, 30 de março de 2026. PUBLIQUE-SE.