EXTRATO DE CONTRATO

CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS – MA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob n° 12.124.210/0001-70, com sede na Praça Gonçalves Dias, nº 275 – Centro Aldeias Altas – MA, neste ato representada pela PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS – MA a Sra. Fagna Reneia do Carmo Ferreira, brasileira, casada, portadora do RG nº: 060595472016-8 - SSP/MA e inscrita no CPF nº: 639.564.033-04, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa G N MACHADO EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 60.611.578/0001-06, domiciliada na Rua Coelho Neto, 174, Centro, na cidade de Anajatuba - MA, representada pela Sr. Gicivaldo Nunes Machado, portador do CPF nº 801.797.033-15; doravante denominada CONTRATADA, do Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. OBJETO: Contratação de empresa para Locação de Software de gerenciamento da votação eletrônica, cronometro da sessão legislativa e Registro de presença dos vereadores, destinada à modernização e otimização das atividades legislativas e da comunicação da Câmara Municipal de Aldeias Altas (MA); Data da Assinatura: 29 de janeiro de 2026. Prazo de Vigência: 12 (Doze) meses. Dotação: 02.0201.01.031.0001.2001.3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS PJ. Valor do Contrato de R$ 206.213,21 (Duzentos e seis mil e duzentos e treze reais e vinte e um centavos). Aldeias Altas MA, 30 de janeiro de 2026. PUBLIQUE-SE.