EXTRATO DE CONTRATO

CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS – MA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob n° 12.124.210/0001-70, com sede na Praça Gonçalves Dias, nº 275 – Centro Aldeias Altas – MA, neste ato representada pela PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS – MA a Sra. Fagna Reneia do Carmo Ferreira, brasileira, casada, portadora do RG nº: 060595472016-8 - SSP/MA e inscrita no CPF nº: 639.564.033-04 doravante denominada CONTRATANTE, e o(a) G N MACHADO EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 60.611.578/0001-06, domiciliada na Rua Coelho Neto, 174, Centro, na cidade de Anajatuba - MA, representada pela Sr. Gicivaldo Nunes Machado, portador do CPF nº 801.797.033-15; doravante denominada CONTRATADA, do Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de sistemas informatizados de gestão pública, compreendendo: Software de gerenciamento e controle de site para atendimento integral da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e Sistema de emissão, assinatura digital e publicação do Diário Oficial Municipal para atender as necessidades de Câmara Municipal de Aldeias Altas - MA; Data da Assinatura: 09 de março de 2026. Prazo de Vigência: 12 (Doze) meses. Dotação: 02.0201.01.031.0001.2001.3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS PJ. Valor anual do Contrato de R$ 57.200,00 (Cinquenta e sete mil e duzentos reais). Aldeias Altas MA, 10 de março de 2026. PUBLIQUE-SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS – MA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob n° 12.124.210/0001-70, com sede na Praça Gonçalves Dias, nº 275 – Centro Aldeias Altas – MA, neste ato representada pela PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS – MA a Sra. Fagna Reneia do Carmo Ferreira, brasileira, casada, portadora do RG nº: 060595472016-8 - SSP/MA e inscrita no CPF nº: 639.564.033-04 doravante denominada CONTRATANTE, e o(a) H S CAVALCANTE LOPES LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 58.181.035/0001-54, sediado(a) na Rua Almirante Borges, 01, Bairro: Bezerra, Passagem Franca - MA, doravante designada CONTRATADA, neste ato representado pelo seu titular o SR. HELDER SILVA CAVALCANTE LOPES, brasileiro, portador do documento de identificação no CPF sob o nº 003.117.791-31; doravante denominada CONTRATADA, do Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Aldeias Altas/MA; Data da Assinatura: 09 de março de 2026. Prazo de Vigência: 12 (Doze) meses. Dotação: 02.0201.01.031.0001.2001.3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Valor anual do Contrato de R$ 60.364,30 (Sessenta mil e trezentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos). Aldeias Altas MA, 10 de março de 2026. PUBLIQUE-SE.