CONVOCAR os vereadores da Câmara Municipal de Aldeias Altas, para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 20 de fevereiro de 2.026, às 10:00h, no prédio da Câmara Municipal de Aldeias Altas.

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

A CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 24, da Lei Orgânica do Município, e de conformidade com os artigos 131, 135 e 152, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aldeias Altas, ante a urgência e o interesse público relevante, expressados no Ofício nº 15/2026 (solicitação de urgência) e no Ofício nº 16/2026 (solicitação de sessão extraordinária), ambos da lavra do Senhor Prefeito Municipal de Aldeias Altas, resolve CONVOCAR os vereadores da Câmara Municipal de Aldeias Altas, para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 20 de fevereiro de 2.026, às 10:00h, no prédio da Câmara Municipal de Aldeias Altas, ocasião em que será submetido a esta Casa Legislativa a seguinte matéria:

1. Projeto de Lei nº 01/2026, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério da Rede Municipal de Ensino de Aldeias Altas/MA.

Aldeias Altas (MA), 18 de fevereiro de 2.026.

FAGNA RENEIA DO CARMO FERREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Aldeias Altas