| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| LEI MUNICIPAL: 479/2025 | Revoga o inciso III, do art. 14, e o art. 16, da Lei no 228, de 12 de novembro de 2008, e dá outras providências. | 08/12/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 477/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos oficiais ou a serviço da Prefeitura Municipal de Aldeias altas e da Câmara Municipal de Aldeias Altas, e dá outras providências. | 04/11/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 476/2025 | Institui o feriado municipal, no dia 04 de outubro, dia de São Francisco de Assis. | 04/11/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 475/2025 | Concede redução de 40% (quarenta por cento) nos valores da Contribuição Para o Custeio da Iluminação Pública, fixados no Anexo I, da Lei no 394, de 18 de novembro de 2.021, e dá outras providências. | 19/08/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 470/2025 | Dispõe sobre a proibição de pulverização aérea de agrotóxico, no âmbito do município de Aldeias Altas-MA, e dá outras providências. | 08/04/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 01/2025 | Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Aldeias Altas, para o Biênio 2.025/2.026. | 12/02/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 445/2023 | Cria a Casa dos Conselhos Municipais de Aldeias Altas - MA, e Dá Outras Providências | 26/09/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 446/2023 | Reconhece e considera a “Dança da Cana, a Dança do Coco e a Dança do Besouro” como Patrimônios Culturais Imateriais de Aldeias Altas - MA, e dá outras providências. | 26/09/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 447/2023 | Institui a Política Municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Ensino de Aldeias Altas Maranhão e dá outras providências. | 26/09/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 424/2022 | Institui no âmbito do Município de Aldeias Altas Maranhão, a Política, o Sistema, o Plano, o Fundo, o Conselho e a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências. | 21/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 418/2022 | “Na Lei No 418 de 26 de Outubro de 2022, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo de Aldeias Altas/MA, Edição 295, Página 03, tem pela presente, a seguinte retificação: | 26/10/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 419/2022 | “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aldeias Altas para o exercício de 2023”. | 26/10/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 414/2022 | “Dispõe sobre a instituição da Política Municipal pela Primeira Infância de Aldeias Altas - MA, e dá outras providências” | 22/08/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 413/2022 | “Institui no município a FLIAAMA - Feira Literária de Aldeias Altas Maranhão e dá outras providências.” | 13/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 409/2022 | “Altera os arts. 4o e 5o, da Lei 290, de 15 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos da Câmara Municipal de Aldeias Altas, e dá outras providências.” | 16/05/2022 |