| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| MENSAGEM DE VETO : 0001/2026 | MENSAGEM DE VETO Nº01/2026 | Prefeitura Municipal de Aldeias Altas | 18/03/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALDEIAS ALTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daniel Pedro da Silva | 10/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: VERBAL/2026 | REQUERIMENTO VERBAL DE 2026 | Fernanda Maria Almeida de Carvalho Bacelar | 04/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2026 | REQUERIMENTO Nº 03/2026 | José Alves de Almeida | 03/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFIA DE GABINETE PARLAMENTAR, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fagna Reneia do Carmo Ferreira | 25/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2026 | REQUERIMENTO Nº02/2026 | José Alves de Almeida | 24/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | REQUERIMENTO Nº01/2026 "QUE NO MÊS DE FEVEREIRO E DEZEMBRO TENHAM APENAS DUAS SESSÕES" | Francisco das Chagas dos Santos da Silva | 24/02/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 001/2026 | CALENDÁRIO DE TRABALHO | Mesa Diretora | 24/02/2026 | 1ª Votação | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA NOSSA GENTE, NOSSA ARTE E ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PERCENTUAL MÍNIMO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS, PROJETOS E AÇÕES CULTURAIS FINANCIADOS TOTAL OU PARCIALMENTE COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR A CULTURA LOCAL, FOMENTAR A ECONOMIA CRIATIVA E FORTALECER A IDENTIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO. | Daniel Pedro da Silva | 19/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 | REAJUSTA O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS MAGISTÉRIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ALDEIAS ALTAS - MA, E DAÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | Prefeitura Municipal de Aldeias Altas | 12/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |