| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFIA DE GABINETE PARLAMENTAR, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: /2026 | REQUERIMENTO Nº02/2026 "1. CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO ANALÍTICA (INDIVIDUALIZADA POR SERVIDOR, CONTENDO NOME, CARGO/FUNÇÃO, VALOR BRUTO, DESCONTOS E VALOR LÍQUIDO) DE TODO O QUADRO FUNCIONAL, INCLUINDO EFETIVOS, CONTRATADOS TEMPORÁRIOS E CARGOS EM COMISSÃO E GRATIFICAÇÕES, COM SUAS REPECTIVAS REMESSA ENVIADA PARA BANCO DO BRASIL COM AS FOLHAS COMPLEMENTARES. 2. O PEDIDO REFERE-SE AOS MESES DE JANEIRO/2021 ATÉ FEVEREIRO/2026; 3. A REFERIDA DOCUMENTAÇÃO DEVE SER ENVIADA EM FORMATO [FÍSICO/DIGITAL] A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS". | Almeida Adilino | 24/02/2026 | 1ª Votação | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: /2026 | REQUERIMENTO Nº01/2026 "QUE NO MÊS DE FEVEREIRO E DEZEMBRO TENHAM APENAS DUAS SESSÕES" | Chico Velho | 24/02/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 001/2026 | CALENDÁRIO DE TRABALHO | Mesa Diretora | 24/02/2026 | 1ª Votação | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA NOSSA GENTE, NOSSA ARTE E ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PERCENTUAL MÍNIMO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS, PROJETOS E AÇÕES CULTURAIS FINANCIADOS TOTAL OU PARCIALMENTE COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR A CULTURA LOCAL, FOMENTAR A ECONOMIA CRIATIVA E FORTALECER A IDENTIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO. | Daniel do Véi Zé | 19/02/2026 | Leitura e Apresentação | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 | REAJUSTA O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS MAGISTÉRIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ALDEIAS ALTAS - MA, E DAÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | Prefeitura Municipal de Aldeias Altas | 12/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |