[{"Id":"75","Numero":"05","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-08-19","Ementa":"Dispõe sobre alteração em dispositivos da Lei Municipal nº 228, de 12 de novembro de 2008; da Lei Municipal n° 439, de 23 de agosto de 2023, Lei Municipal nº 401 de 27 de dezembro de 2021.","Autor":null,"Url":"https://www.cmaldeiasaltas.ma.gov.br/materias/75","LinkArquivo":"https://www.cmaldeiasaltas.ma.gov.br/requerimentos/75/EE_05_2026_0000001.pdf"},{"Id":"74","Numero":"04","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-08-19","Ementa":"Reajusta o vencimento dos profissionais do magistério da Rede Municipal de Ensino de Aldeias Altas - MA, e dá outras providências.","Autor":null,"Url":"https://www.cmaldeiasaltas.ma.gov.br/materias/74","LinkArquivo":"https://www.cmaldeiasaltas.ma.gov.br/requerimentos/74/EE_04_2026_0000001.pdf"},{"Id":"73","Numero":"03","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-08-19","Ementa":"\"Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de Aldeias Altas - MA com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.\"","Autor":null,"Url":"https://www.cmaldeiasaltas.ma.gov.br/materias/73","LinkArquivo":"https://www.cmaldeiasaltas.ma.gov.br/requerimentos/73/EE_03_2026_0000001.pdf"},{"Id":"72","Numero":"0001","Exercicio":"2026","Tipo":"PROPOSTA DE EMENDA","Data":"2026-08-17","Ementa":"Altera a alínea “o” do inciso III do art. 14, o art. 24, o inciso XIII do art. 26, o art. 27, o art. 59, o art. 61, o art. 62, o art. 68, o art. 83, e o art. 105; acrescenta o art. 27-A, o art. 27-B, o art. 27-C, o art. 27-D, o art. 27-E, o art. 105-A, o art. 105-B, o art. 105-C, o art. 105-D, o art. 105-E, o art. 105-F, o art. 105-G, o art. 105-H, o art. 106-A, o art. 106-B; e revoga o § 3º do art. 59, da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmaldeiasaltas.ma.gov.br/materias/72","LinkArquivo":"https://www.cmaldeiasaltas.ma.gov.br/requerimentos/72/CC_0001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"71","Numero":"02","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-08-14","Ementa":"Cria o cargo de provimento efetivo de Médico Veterinário na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas, e dá outras providências.","Autor":null,"Url":"https://www.cmaldeiasaltas.ma.gov.br/materias/71","LinkArquivo":"https://www.cmaldeiasaltas.ma.gov.br/requerimentos/71/PP_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":"70","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-08-14","Ementa":"Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de Programa Municipal de Capacitação em Informática e Computação destinado a jovens, adultos e idosos, mediante parcerias com instituições públicas e privadas.","Autor":null,"Url":"https://www.cmaldeiasaltas.ma.gov.br/materias/70","LinkArquivo":"https://www.cmaldeiasaltas.ma.gov.br/requerimentos/70/PP_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":"69","Numero":"0022","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-08-14","Ementa":"Ata da 22ª (vigésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aldeias Altas, Estado do Maranhão, referente ao Exercício Legislativo do ano de 2026, ao dia 12 do mês de agosto do ano de 2026.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmaldeiasaltas.ma.gov.br/materias/69","LinkArquivo":"https://www.cmaldeiasaltas.ma.gov.br/requerimentos/69/Arquivo_0022_2026_0000001.pdf"},{"Id":"68","Numero":"0021","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-08-11","Ementa":"Ata da 21ª (vigésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aldeias Altas, Estado do Maranhão, referente ao Exercício Legislativo do ano de 2026, ao dia 05 do mês de agosto do ano de 2026.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmaldeiasaltas.ma.gov.br/materias/68","LinkArquivo":"https://www.cmaldeiasaltas.ma.gov.br/requerimentos/68/Arquivo_0021_2026_0000001.pdf"},{"Id":"67","Numero":"0002","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI ","Data":"2026-08-05","Ementa":"Cria o cargo de provimento efetivo de Médico Veterinário na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas, e dá outras providências.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmaldeiasaltas.ma.gov.br/materias/67","LinkArquivo":"https://www.cmaldeiasaltas.ma.gov.br/requerimentos/67/Arquivo_0002_2026_0000001.pdf"},{"Id":"66","Numero":"0020","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-08-04","Ementa":"Ata da 20ª (vigésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aldeias Altas, Estado do Maranhão, referente ao Exercício Legislativo do ano de 2026, ao dia 29 do mês de julho do ano de 2026.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmaldeiasaltas.ma.gov.br/materias/66","LinkArquivo":"https://www.cmaldeiasaltas.ma.gov.br/requerimentos/66/Arquivo_0020_2026_0000001.pdf"}]