[{"Id":"54","Numero":"004","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-06-10","Ementa":"Institui o \"Dia Municipal das Religiões de Matriz Africana Afro-Brasileira\" no Calendário Oficial do Município de Aldeias Altas - MA, e dá outras providências.","Autor":null,"Url":"https://www.cmaldeiasaltas.ma.gov.br/materias/54","LinkArquivo":"https://www.cmaldeiasaltas.ma.gov.br/requerimentos/54/PP_004_2026_0000001.pdf"},{"Id":"53","Numero":"0014","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-06-10","Ementa":"Ata da 14ª (decima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aldeias Altas, Estado do Maranhão, referente ao Exercício Legislativo do ano de 2026, ao dia 03 do mês de junho do ano de 2026.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmaldeiasaltas.ma.gov.br/materias/53","LinkArquivo":"https://www.cmaldeiasaltas.ma.gov.br/requerimentos/53/Arquivo_0014_2026_0000001.pdf"},{"Id":"52","Numero":"0013","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-06-03","Ementa":"Ata da 13ª (decima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aldeias Altas, Estado do Maranhão, referente ao Exercício Legislativo do ano de 2026, ao dia 27 do mês de maio do ano de 2026","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmaldeiasaltas.ma.gov.br/materias/52","LinkArquivo":"https://www.cmaldeiasaltas.ma.gov.br/requerimentos/52/Arquivo_0013_2026_0000001.pdf"},{"Id":"51","Numero":"0012","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-05-27","Ementa":"Ata da 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aldeias Altas, Estado do Maranhão, referente ao Exercício Legislativo do ano de 2026, ao dia 20 de maio do ano de 2026","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmaldeiasaltas.ma.gov.br/materias/51","LinkArquivo":"https://www.cmaldeiasaltas.ma.gov.br/requerimentos/51/Arquivo_0012_2026_0000001.pdf"},{"Id":"50","Numero":"0011","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-05-27","Ementa":"Ata da 11ª (décima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aldeias Altas, Estado do Maranhão, referente ao Exercício Legislativo do ano de 2026, ao dia 13 de maio do ano de 2026.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmaldeiasaltas.ma.gov.br/materias/50","LinkArquivo":"https://www.cmaldeiasaltas.ma.gov.br/requerimentos/50/Arquivo_0011_2026_0000001.pdf"},{"Id":"49","Numero":"0010","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-05-13","Ementa":"Ata da 10ª (décima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aldeias Altas, Estado do Maranhão, referente ao Exercício Legislativo do ano de 2026, ao dia 06 de maio do ano de 2026.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmaldeiasaltas.ma.gov.br/materias/49","LinkArquivo":"https://www.cmaldeiasaltas.ma.gov.br/requerimentos/49/Arquivo_0010_2026_0000001.pdf"},{"Id":"48","Numero":"0009","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-05-06","Ementa":"Ata da 09ª (nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aldeias Altas, Estado do Maranhão, referente ao Exercício Legislativo do ano de 2026, ao dia 29 do mês de abril do ano de 2026.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmaldeiasaltas.ma.gov.br/materias/48","LinkArquivo":"https://www.cmaldeiasaltas.ma.gov.br/requerimentos/48/Arquivo_0009_2026_0000001.pdf"},{"Id":"47","Numero":"0008","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-04-29","Ementa":"Ata da 08ª (oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aldeias Altas, Estado do Maranhão, referente ao Exercício Legislativo do ano de 2026, ao dia 22 do mês de abril do ano de 2026.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmaldeiasaltas.ma.gov.br/materias/47","LinkArquivo":"https://www.cmaldeiasaltas.ma.gov.br/requerimentos/47/Arquivo_0008_2026_0000001.pdf"},{"Id":"46","Numero":"0007","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-04-22","Ementa":"Ata da 07ª (sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aldeias Altas, Estado do Maranhão, referente ao Exercício Legislativo do ano de 2026, ao dia 15 do mês de abril do ano de 2026.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmaldeiasaltas.ma.gov.br/materias/46","LinkArquivo":"https://www.cmaldeiasaltas.ma.gov.br/requerimentos/46/Arquivo_0007_2026_0000001.pdf"},{"Id":"45","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO","Data":"2026-04-15","Ementa":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, de 15 de abril de 2.026.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmaldeiasaltas.ma.gov.br/materias/45","LinkArquivo":"https://www.cmaldeiasaltas.ma.gov.br/requerimentos/45/RR_01_2026_0000001.pdf"}]