Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
46,0007,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-04-22,"Ata da 07ª (sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aldeias Altas, Estado do Maranhão, referente ao Exercício Legislativo do ano de 2026, ao dia 15 do mês de abril do ano de 2026.","MESA DIRETORA"
45,01,2026,"PROJETO DE RESOLUÇÃO",2026-04-15,"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, de 15 de abril de 2.026.","MESA DIRETORA"
44,0006,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-04-15,"Ata da 06ª (sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aldeias Altas, Estado do Maranhão, referente ao Exercício Legislativo do ano de 2026, ao dia 08 do mês de abril do ano de 2026.","MESA DIRETORA"
43,0005,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-04-08,"Ata da 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aldeias Altas, Estado do Maranhão, referente ao Exercício Legislativo do ano de 2026, ao dia 25 de março do ano de 2026.","MESA DIRETORA"
41,0004,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-03-25,"Ata da 04ª (quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aldeias Altas, Estado do Maranhão, referente ao Exercício Legislativo do ano de 2026, ao dia 18 do mês de março do ano de 2026.","MESA DIRETORA"
40,0001,2026,"MENSAGEM DE VETO ",2026-03-18,"MENSAGEM DE VETO Nº01/2026","PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS"
39,0003,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-03-18,"Ata da 03ª (terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aldeias Altas, Estado do Maranhão, referente ao Exercício Legislativo do ano de 2026, ao dia 11 do mês de março do ano de 2026","MESA DIRETORA"
38,0002,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-03-11,"Ata da 02ª (segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aldeias Altas, Estado do Maranhão, referente ao Exercício Legislativo do ano de 2026, ao dia 04 do mês de março do ano de 2026","MESA DIRETORA"
36,003,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-03-10,"Dispõe sobre o programa de distribuição gratuita de uniformes escolares aos alunos da rede pública municipal de ensino de Aldeias Altas e dá outras providências.","DANIEL PEDRO DA SILVA"
37,VERBAL,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-03-04,"REQUERIMENTO VERBAL DE 2026","FERNANDA MARIA ALMEIDA DE CARVALHO BACELAR"